SAPL - Câmara Municipal de Fortaleza

Dispõe sobre a instituição de um monumento ao bombeiro militar, na forma que indica.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVOU E EU, COM BASE NO ART. 36, INCISO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º.

Fica instituída a edificação de um monumento em homenagem ao bombeiro militar, o qual será erigido na Praça Gustavo Barroso, no bairro Centro.

Parágrafo único

O monumento a que se refere o caput constará da escultura de um bombeiro militar em ação.

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Lei Ordinária nº 10.200, de 19 de maio de 2014