SAPL - Câmara Municipal de Fortaleza

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

540

Ano

1952

Data

28/10/1952

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Fortaleza.

Indexação

Observação

Assuntos

Servidores Públicos

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.149, de 17 de maio de 1957

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.192, de 16 de agosto de 1957

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.312, de 07 de novembro de 1958

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.365, de 14 de março de 1959

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.377, de 08 de junho de 1959

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.573, de 30 de abril de 1964

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.607, de 02 de junho de 1964

Anexos Norma Jurídica