Lei Ordinária nº 1.312, de 07 de novembro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1312
Ano
1958
Data
07/11/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/11/1958
Veículo de Publicação
DOM 1452
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI N° 540 DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 540, de 28 de outubro de 1952
Anexos Norma Jurídica