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INSTITUI PRÊMIO PARA HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DE ENFRENTAMENTO QUE SE DESTACAREM NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES DURANTE O ATUAL QUADRO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PELO PODER LEGISLATIVO.

institui a MEDALHA JÚLIO DE JESUS TRINDADE, destinada a premiar personalidades que reconhecidamente contribuírem ao desenvolvimento do turismo do município de Fortaleza.

Acrescenta parágrafo ao art. 183 da Resolução nº 1589/2008, prevendo que a urgência poderá ser requerida por qualquer Vereador quando a proposição tratar de medida para atender calamidade pública.

Acrescenta parágrafos ao art. 126 da Resolução nº 1589, de 20 de novembro de 2008, que dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza.

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PELO PODER LEGISLATIVO.

DENOMINA DE ALEXANDRE RANGEL A SALA DO COMITÊ DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

INSTITUI O PRÊMIO PETER DRUCKER DE GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS, NA CÂMARA MUNICIPAL, ACERCA DO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO DO EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE JOSÉ DO CARMO GONDIM, O COMPLEXO DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

DENOMINA DE SALA VEREADOR LUCIRAM GIRÃO SALES A SALA UM, DO COMPLEXO DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

DENOMINA DE SALA VEREADOR FRANCISCO ANTÔNIO MARTINS NOGUEIRA, A SALA DOIS, DO COMPLEXO DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

DENOMINA DE CLÁUDIO FERREIRA DA COSTA A SALA DE REDAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

INSTITUI O REGULAMENTO DAS HONRARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. (Possui 03 emendas)

INSTITUI O PRÊMIO RUY BARBOSA DE ADVOCACIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO, NA RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, O ATENDIMENTO DE DEFICIENTES AUDITIVOS POR INTÉRPRETE DE LIBRAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PELO PODER LEGISLATIVO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.

PREFEITURA DE FORTALEZA- SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO.

CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 883938/2019, ORIUNDO DO EDITAL SINAPIR/2019

INFORMA AUSÊNCIA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS

PFM- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2019 DE 01/01/2019 À 31/12/2019.

ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESAS- DEZEMBRO 2019

ENCAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF

PMF- ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- RREO.

OF. Nº 15/2020 /GAPREF -Mensagem à Câmara Municipal referente às realizações 2019 e iniciativas prevista para 2020, nos termos do artigo 83, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza.

AUTORIZA O PREFEITO E O VICE-PREFEITO DE FORTALEZA A SE AUSENTAREM-SE DO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2020, EM VIAGENS AO EXTERIOR.

INFORMA TERMO DE CONVÊNIO.

Of. 57/2020 - Conselho Municipal de Educação -RELATÓRIIO ANUAL DE ATIBVIDADES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 (Cumprimento da Lei Municipal 10.529/2016)

Ofício nº 205/2020 - ENCAMINHA DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS - JANEIRO/2020.

Of. nº 215/2020/SEFIN - Comunica celebração de Termo de Convênio, realizado entre a Secretaria Municipal das Finanças e a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - ABRASF

SME - ENCAMINHA O RELATÓRIO ANUAL DE 2019 CONTENDO OS INDICADORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

COMUNICA QUE A PARTIR DO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO ESTAREI RETORNANDO ÀS MINHAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

MENSAGEM N. 0006/2020 - ENCAMINHA DECRETO N. 14.629, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Ofício nº 09/2020 - Comunica transferência de filiação partidária do REPUBLICANOS - REP , para o Partido democrático Trabalhista - PDT.

ofício nº 01/2020 - Comunica retorno às suas atividades legislativas a partir de 03 de abril do corrente.

Ofício nº s/n de 2020 - Comunica filiação partidária ao PARTIDO PROGRESSITA - PP.

Ofício nº 040/2020 - Comunica filiação partidária ao PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB.

Ofício nº 102/2020 - Comunica filiação partidária ao PARTIDO PROGRESSISTA - PP.

Ofício nº 20/2020 - Comunica filiação partidária ao PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT.

Ofício 67/2020 - Comunica filiação partidária ao PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB.

Ofício 79/2020 - Comunica filiação partidária ao PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT.

Ofício 16/2020 - Comunica filiação partidária ao PARTIDO LIBERAL - PL.

Ofício 6/2020 - Comunica filiação partidária ao PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS.

Comunica filiação partidária ao PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD.

Ofício 11/2020 - Comunica filiação partidária ao PARTIDO DEMOCRATAS - DEM.

COMUNICA A LIDERANÇA DE BANCADA DO PSD NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Oficio nº 12/220 - Comunica filiação partidária ao PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD

OF. Nº 1239/2020/SMS - SOLICITA INCLUSÃO EM PAUTA DA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO 1º QUADRIMESTRE/2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, ART. 36 E PORTARIA DO MINIST. SAÚDE Nº 2135 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, ART. 7º.