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INSTITUI MEDALHA PARA OS INCENTIVADORES DO ESPORTE EM FORTALEZA

DENOMINA DE EXODO UMA PRACA DE FORTALEZA

INSTITUI A SEMANA DA QUALIDADE TOTAL E O PREMIO MUNICIPAL DE QUALIDADE PARA OS ORGAOS DO GOVERNO MUNICIPAL

DENOMINA JOAO HIPOLITO CAMPOS DE OLIVEIRA UMA ESCOLA NO MUNICIPIO DE FORTALEZA

DENOMINA DE TERENCIO FERRER UMA ARTERIA DE FORTALEZA

IMPLANTA NOS TERMINAIS RODOVIARIOS DE FORTALEZA SERVICOS DE SOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE CRISPINA DE FREITAS, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

CRIA O PARQUE ECOLOGICO DA LAGOA DA PARANGABA

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO, ATRIBUICOES, ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DO PLANO DIRETOR - CPPD, E DA OUTRA PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A OCUPACAO DA ZONA ESPECIAL - AREA DA FAIXA DE PRAIA, INSTITUIDA PELA LEI NO 7061, DE 16 DE JANEIRO DE 1992 - PDDU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPACAO DO SOLO NA ZONA ESPECIAL - AREA DE INTERESSE URBANISTICO DA PRAIA DE IRACEMA, INSTITUIDA PELA LEI N 7061, DE 16 DE JANEIRO DE 1992, PDDU-FOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI ORGANICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

DESAFETA DO DOMINIO PUBLICO MUNICIPAL O BEM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE JOSE GERALDO CRUZ, UM LOGRADOURO PUBLICO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA

FIXA O VALOR DE MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DA LEI N 7.671, DE 30/12/94, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR ADITIVO AO CONVENIO COM O DETRAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A SEMANA DE VALORIZACAO E DIVULGACAO DO FOLCLORE NA CIDADE DE FORTALEZA

RETIFICA A DENOMINACAO DA RUA OTONI LOPES DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA

ALTERA O PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 8, DA LEI N 7.481, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA CAPITULO E ARTIGO E ACRESCENTA CAPITULO E ARTIGO NA LEI NO 7563 DE 12 DE JULHO DE 1994, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA INSTITUIR O SERVICO DE ATENDIMENTO TELEFONICO PARA FORNECER INFORMACOES E ORIENTACOES SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A MULHER CARENTE

PERMITE O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NAS RUAS ADJACENTES AO ESTADIO PRESIDENTE VARGAS

INSTITUI A MEDALHA JOSE PESSOA DE ARAUJO

DENOMINA DE PEDRO BOCA RICA UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DENOMINA DE AMORA MACIEL, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

CRIA O DIA DA PLANTA MEDICINAL NO MUNICIPIO DE FORTALEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A PIA SOCIEDADE FILHAS DE SAO PAULO

DENOMINA DE JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA PAIVA UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DENOMINA DR. JOAO PONTES, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES SOCIAIS, HOTEIS, POUSADAS, PARQUE-AQUATICOS E EMPRESAS SIMILARES INSTALADAS NO MUNICIPIO DE FORTALEZA, QUE POSSUAM PISCINAS, DE MANTEREM JUNTO A ESTAS, NO HORARIO DOS BANHOS, UM SALVA-VIDAS

ESTABELECE NORMA TECNICA OBRIGATORIA PARA MELHORAR A SEGURANCA NA CONSTRUCAO CIVIL

DENOMINA DE OTACILIO DE AZEVEDO UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DA NOVA REDACAO A LEI N 7588 DE 26 DE JULHO DE 1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS CABELEIREIROS DO ESTADO DO CEARA

APROVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - FAPGM, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N 001, DE 13-09-90, COM A REDACAO DA LEI COMPLEMENTAR N 006, DE 29-05-92

DENOMINA DE CMTE. AVIADOR CHILDERICO MOTTA, UM LOGRADOURO DE FORTALEZA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996

DENOMINA DE JACYNTHO ANTUNES PEREIRA DA SILVA UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DISCIPLINA O USO DE SOM NOS TRANSPORTES COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DE SEGURANCA DO BAIRRO DE FATIMA

DENOMINA DE JOSIAS FERREIRA GOMES UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DENOMINA DE MAESTRO NEO MIRANDA UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DISPOE SOBRE A FINALIDADE E AS COMPETENCIAS DA FUNDACAO CULTURAL DE FORTALEZA - FCF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CONVERSAO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE FORTALEZA UFMF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NECESSIDADE DE PESSOAS HABILITADAS EM PRIMEIROS SOCORROS E VACINACAO NAS ESCOLA MUNICIPAIS

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA O SISTEMA DE MOTO-TAXI NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O I CONCURSO DE DRAMATURGIA DE FORTALEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A EDIFICACAO DESTINADA A HOTEL-RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS