Projeto de Lei Ordinária nº 442 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1995
Número
442
Data de Apresentação
16/10/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES SOCIAIS, HOTEIS, POUSADAS, PARQUE-AQUATICOS E EMPRESAS SIMILARES INSTALADAS NO MUNICIPIO DE FORTALEZA, QUE POSSUAM PISCINAS, DE MANTEREM JUNTO A ESTAS, NO HORARIO DOS BANHOS, UM SALVA-VIDAS
Indexação
Observação