Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1995
Número
407
Data de Apresentação
19/09/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA CAPITULO E ARTIGO E ACRESCENTA CAPITULO E ARTIGO NA LEI NO 7563 DE 12 DE JULHO DE 1994, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação