Matérias em Tramitação (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRÁFEGO DOS VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE VALORES NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987 DE 26 DE DEZEMBRO.

ADICIONA ARTIGOS AO CAPÍTULO XXVIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5530, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1981.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES, CONSIDERANDO O INTERESSE LOCAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 8.221 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 8.221, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS COM CORRENTES OU ASSEMELHADOS QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE E O BEM-ESTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS CONVENCIONAIS DE PARADA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO SOBRE O RISCO DE AFOGAMENTO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL, A PROCEDER À PODA E CORTE DE GALHOS DE ÁRVORES QUE OBSTRUI FIOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA TENSÃO, NA FORMA QUE INDICA.