Matérias em Tramitação (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE VILA VERDE, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A ESCOLA PÚBLICO DE TRÂNSITO – EPT, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NOS FERIADOS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR PARTE DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ALBERTO SÁ Nº 65, BAIRRO VICENTE PINZÓN, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE O "TRÂNSITO SEGURO NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O USO INTENSIVO DO VÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA EM VEÍCULOS DE DUAS RODAS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS DE TRANSPORTE.

CONCEDE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA MÃES LACTANTES COM FILHO PREMATURO INTERNADO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA PADRÃO, CATEGORIA TÁXI, EMITIDO PELA ETUFOR, POR 24 MESES.

FICA DESTINADO 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INFORMA O SIGNIFICADO HISTÓRICO OU SEMÃNTICO DOS NOMES DE LOIGRADOUROS NAS PLACAS INDICATIVAS NA FORMA QUE INDICA.