Matérias em Tramitação (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)

Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a construção do Polo Gastronômico da Araçá, localizado no Calçadão da Araçá, no bairro Bonsucesso.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NA COMUNIDADE DA FLAMISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NA COMUNIDADE DA DIVINÉIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NA COMUNIDADE DA TIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE MECANISMO QUE EMITA SINAL SONORO OU COM MECANISMO ALTERNATIVO, QUE SIRVA DE GUIA OU ORIENTAÇÃO PARA A TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SEMÁFOROS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER A PADRONIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM TODAS AS ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO MANOEL DIAS BRANCO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA GUTEMBERG E RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS, AVENIDA BORGES DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARREÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO JARDIM CASTELÃO, NO BAIRRO PASSARÉ.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DEUS É FIEL, SITUADA NA AVENIDA GEÓGRAFO ANTÔNIO RIBEIRO ZARANZA,NO BAIRRO CAJAZEIRAS ,NA FORMA QUE INDICA.