Matérias em Tramitação (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)

"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "CICLISMO NOS BAIRROS ", NO MUNICIPIO DE FORTALEZA, VISANDO PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS NAS COMUNIDADES, COM FOCO NA INCLUSÃO, SAÚDE , MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO."

Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a construção do Polo Gastronômico da Araçá, localizado no Calçadão da Araçá, no bairro Bonsucesso.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O MODELO DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS E ENTREGA DE PRODUTOS EM FORTALEZA, POR MEIO DA PLATAFORMA DIGITAL – MOBFORT.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NA COMUNIDADE DA DIVINÉIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NA COMUNIDADE DA TIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONAS DE PROTEÇÃO ESCOLAR – ZPES PARA CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER A PADRONIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM TODAS AS ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO MANOEL DIAS BRANCO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA GUTEMBERG E RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS, AVENIDA BORGES DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARREÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO JARDIM CASTELÃO, NO BAIRRO PASSARÉ.