Matérias em Tramitação (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)

Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a construção do Polo Gastronômico da Araçá, localizado no Calçadão da Araçá, no bairro Bonsucesso.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O MODELO DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS E ENTREGA DE PRODUTOS EM FORTALEZA, POR MEIO DA PLATAFORMA DIGITAL – MOBFORT.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NA COMUNIDADE DA DIVINÉIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NA COMUNIDADE DA TIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER A PADRONIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM TODAS AS ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO MANOEL DIAS BRANCO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA GUTEMBERG E RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS, AVENIDA BORGES DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARREÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO JARDIM CASTELÃO, NO BAIRRO PASSARÉ.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DEUS É FIEL, SITUADA NA AVENIDA GEÓGRAFO ANTÔNIO RIBEIRO ZARANZA,NO BAIRRO CAJAZEIRAS ,NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE VILA VERDE, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.