Matérias em Tramitação (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA MATERIAL DE DIVULGAÇÃO (15 EXEMPLARES)DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA AMBIENTALISTA CHICO MENDES A SRA. MÉRCIA MARIA PEIXOTO ALBUQUERQUE.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA AMBIENTALISTA CHICO MENDES AO SENHOR ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROTETORA DIOL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO APOLLO VICZ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A EXTENSÃO DO PRAZO DE RENOVAÇÃO DO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE AS NECESSÁRIAS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 10.751 DE 08/06/2018 E DECRETO Nº 14.285 QUE DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR PLATAFORMAS DIGITAIS.

Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a mudança do nome da TRAVESSA CAPIABA para Rua João Gutemberg, localizada no bairro do Pici.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO RIO COCÓ, NA COMUNIDADE DO AREIAL BAIRRO AEROLÂNDI.A

Requer a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o aperfeiçoamento do sistema Zona Azul, cujos os objetivos fundamentais do sistema são a racionalização e a universalização do uso das vagas, localizadas em vias e logradouros públicos, do município de Fortaleza, imprimindo uma maior rotatividade de usuários.