Matérias em Tramitação (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NA PARTE EXTERNA DOS VEÍCULOS DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE RESERVA 10% DAS UNIDADES HABITACIONAIS RESIDENCIAIS E AS UNIDADE HABITACIONAIS RESIDENCIAIS SITUADAS NO PAVIMENTO TÉRREO AS PESSOAS IDOSAS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS CONTEMPLADAS COMO BENEFICIARIAS NO PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES IMPLANTADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA DEFESA E DO BEM-ESTAR ANIMAL"NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. (RECEBEU 1 EMENDA)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA MATERIAL DE DIVULGAÇÃO (15 EXEMPLARES)DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS, SOLUÇÕES E DESAFIOS DO BAIRRO JOSÉ WALTER.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA AMBIENTALISTA CHICO MENDES AO SENHOR ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROTETORA DIOL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO APOLLO VICZ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A EXTENSÃO DO PRAZO DE RENOVAÇÃO DO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE AS NECESSÁRIAS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 10.751 DE 08/06/2018 E DECRETO Nº 14.285 QUE DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR PLATAFORMAS DIGITAIS.