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Resolução nº 1.679, de 31 de agosto de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

1679

2023

31 de Agosto de 2023

REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 1.530, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998; Nº 1.531, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998; Nº 1.561, DE 17 DE MARÇO DE 2003; Nº 1.628, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, E Nº 1.630, DE 10 DE MARÇO DE 2014.

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Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 1.530, de 16 de dezembro de 1998
Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 1.531, de 23 de dezembro de 1998
Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 1.561, de 17 de março de 2003
Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 1.628, de 27 de fevereiro de 2014
Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 1.630, de 10 de março de 2014
TMS TMI TVL TVT TVR
Revoga as Resoluções n.º 1.530, de 16 de dezembro de 1998; n.º 1.531, de 23 de dezembro de 1998; n.º 1.561, de 17 de março de 2003; n.º 1.628, de 27 de fevereiro de 2014; e n.º 1.630, de 10 de março de 2014.
    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, PROMULGA:
      Art. 1º. 
      Ficam revogadas as Resoluções n.º 1.530, de 16 de dezembro de 1998; n.º 1.531, de 23 de dezembro de 1998; n.º 1.561, de 17 de março de 2003; n.º 1.628, de 27 de fevereiro de 2014; e n.º 1.630, de 10 de março de 2014.
        Art. 1º.   (Revogado)
        Art. 1º.   (Revogado)
        § 1º   (Revogado)
        § 2º   (Revogado)
        Art. 2º.   (Revogado)
        Art. 2º.   (Revogado)
        I  –  (Revogado)
        II  –  (Revogado)
        III  –  (Revogado)
        IV  –  (Revogado)
        Parágrafo único.   (Revogado)
        Art. 3º.   (Revogado)
        Art. 3º.   (Revogado)
        Art. 4º.   (Revogado)
        Art. 4º.   (Revogado)
        Art. 1º.   (Revogado)
        Art. 1º.   (Revogado)
        Parágrafo único.   (Revogado)
        Art. 2º.   (Revogado)
        Art. 2º.   (Revogado)
        Art. 3º.   (Revogado)
        Art. 3º.   (Revogado)
        Art. 1º.   (Revogado)
        Art. 1º.   (Revogado)
        § 1º   (Revogado)
        I  –  (Revogado)
        II  –  (Revogado)
        § 2º   (Revogado)
        § 3º   (Revogado)
        Art. 2º.   (Revogado)
        Art. 2º.   (Revogado)
        Art. 1º.   (Revogado)
        Art. 1º.   (Revogado)
        Art. 2º.   (Revogado)
        Art. 2º.   (Revogado)
        Art. 3º.   (Revogado)
        Art. 3º.   (Revogado)
        I  –  (Revogado)
        II  –  (Revogado)
        III  –  (Revogado)
        IV  –  (Revogado)
        V  –  (Revogado)
        § 1º   (Revogado)
        § 2º   (Revogado)
        Art. 4º.   (Revogado)
        Art. 4º.   (Revogado)
        Art. 5º.   (Revogado)
        Art. 5º.   (Revogado)
        Art. 6º.   (Revogado)
        Art. 6º.   (Revogado)
        § 1º   (Revogado)
        § 2º   (Revogado)
        Art. 7º.   (Revogado)
        Art. 7º.   (Revogado)
        Art. 8º.   (Revogado)
        Art. 8º.   (Revogado)
        Art. 1º.   (Revogado)
        Art. 1º.   (Revogado)
        Art. 2º.   (Revogado)
        Art. 2º.   (Revogado)
        I  –  (Revogado)
        II  –  (Revogado)
        Parágrafo único.   (Revogado)
        Art. 3º.   (Revogado)
        Art. 3º.   (Revogado)
        Art. 2º. 
        Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

          PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 31 DE AGOSTO DE 2023.

           

           

          VEREADOR GARDEL FERREIRA ROLIM

          Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza