21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL PARA A FRATERNIDADE E SOLIDARIEDADE HUMANA", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 01 DE JUNHO.

INSTITUI A LEI DOS CAIXAS EXCLUSIVOS SEM PLÁSTICOS QUE DETERMINA A DISPOSIÇÃO DE CAIXAS EXCLUSIVOS PARA CLIENTES QUE OPTAREM UTILIZAR SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE CORRETAS PARA ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DOS SEUS ITENS ADQUIRIDOS ,EM HIPERMERCADOS ,SUPERMERCADOS , MERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO PLANALTO PICI E ADJACENCIAS-ADEP.

CRIA A "ÁREA DE PROTEÇÃO AO CICLISTA DE COMPETIÇÃO - APCC", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. *** (Possui 01 Emenda).

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL DAS VÍTIMAS DA COVID-19, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS AMPUTADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA".

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR O PROGRAMA "GASTRONOMIA ARRETADA" DE INCENTIVO FISCAL PARA A REQUALIFICAÇÃO DE PONTOS HISTÓRICOS, NO POLO DE ECONOMIA CRIATIVO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA DOENÇAS NOS PÉS, ESPECIALMENTE EM PESSOAS COM DIABETES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A FUNDAÇÃO ARON BIRMANN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ESTUDOS DOS PARQUES URBANOS DA CIDADE ,NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N. 9.989, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO CIRURGIÃO DENTISTA ERLEMUS PONTE SOARES.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA PROTETORA DIOL AO SENHOR MARCEL SALES GIRÃO.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO MUNICIPAL AYRTON SENNA AO FISICULTURISTA JOSÉ DA PÁSCOA MADEIRA NETO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE FRANCISCO SALES FERNANDES, UMA CRECHE NO BAIRRO JOSÉ WALTER, MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DR. ANTÔNIO EUSÉBIO TEIXEIRA ROCHA, O CENTRO CIRÚRGICO DO FROTINHA DA PARANGABA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO RENNYS DE AGUIAR FROTA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A "SEMANA PELA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ARTÉRIA CIDADÃ DE EDUCAÇÃO, ARTE E CULTURA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE UNIDADES HABITACIONAIS RESIDENCIAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR IMPLANTADOS PELO PODER EXECUTIVO.

DENOMINA DE WANDERLEI ALVES BESERRA UMA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA/BARRO DURO.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SAMUZINHO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM UMA PRAÇA DE CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EM HOMENAGEM AOS HERÓIS DA SAÚDE E ÀS VÍTIMAS DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RESGATAR O HISTÓRICO DAS CONSTRUÇÕES DE FORTALEZA, ATRAVÉS DE FOTOGERAFIAS COM O PROJETO FORTALEZA PASSADO E PRESENTE, NA FORMA QUE INDICA.

Institui a SEMANA DE DIVULGAÇÃO DE MEDIDAS AO FOMENTO DO CONHECIMENTO DOS EMPREENDEDORES, acerca das determinações legais de regularização sanitária, urbana e ambiental, no âmbito do município de Fortaleza, bem como dá outras providências.

Requer a entrega da Medalha Boticário Ferreira ao Sr. MÁRIO HENRIQUE ALVES DE QUEIROS, presidente do Grupo Empresarial Pague Menos.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA SECA DA SAPIRANGA ATRAVÉS DO CONCEITO ADOTADO PELA PREFEITURA DE FORTALEZA DE MICROPARQUE, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA SECA DO MONDUBIM ATRAVÉS DO CONCEITO ADOTADO PELA PREFEITURA DE FORTALEZA DE MICROPARQUE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA DA DIOGO, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS J E L, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR BICICLETÁRIOS E PARACICLOS NAS SEDES E REPARTIÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ARENINHA NO POLO DE LAZER DO JOSÉ WALTER, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, TERRITÓRIO Nº 21 DA REGIONAL VIII, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO POLO DE LAZER DO JOSÉ WALTER, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, TERRITÓRIO Nº 21 DA REGIONAL VIII, NA FORMA QUE INDICA.

REVITALIZAÇÃO DO POLO DE LAZER DO JOSÉ WALTER, COM RECUPERAÇÃO DO COLISEU, REORGANIZAÇÃO E REFORMA DOS QUIOSQUES, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, TERRITÓRIO Nº 21 DA REGIONAL VIII, NA FORMA QUE INDICA.

CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NA PRAÇA DA JUSTIÇA, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, TERRITÓRIO Nº 25 DA REGIONAL VIII, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA - IDESC, PELO ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DE FUNDAÇÃO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORTALEZA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA DO PLANALTO PICI E ADJACÊNCIAS, PELO ANIVERSÁRIO DE 8 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.