{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 66497, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 408 de 2021", "autor": "F\u00e1bio Rubens", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNIC\u00cdPIO O \"DIA MUNICIPAL PARA A FRATERNIDADE E SOLIDARIEDADE HUMANA\", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 01 DE JUNHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 66685, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 410 de 2021", "autor": "Gabriel Aguiar", "ementa": "INSTITUI A LEI DOS CAIXAS EXCLUSIVOS SEM PL\u00c1STICOS  QUE DETERMINA A DISPOSI\u00c7\u00c3O  DE CAIXAS EXCLUSIVOS PARA CLIENTES QUE OPTAREM UTILIZAR SOLU\u00c7\u00d5ES AMBIENTALMENTE  CORRETAS PARA ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DOS SEUS ITENS ADQUIRIDOS ,EM HIPERMERCADOS ,SUPERMERCADOS , MERCADOS  E ESTABELECIMENTOS  CONG\u00caNERES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 66706, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 411 de 2021", "autor": "Stelio Frota", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA  A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO PLANALTO PICI E ADJACENCIAS-ADEP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 67366, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 450 de 2021", "autor": "Leo Couto", "ementa": "CRIA A \"\u00c1REA DE PROTE\u00c7\u00c3O AO CICLISTA DE COMPETI\u00c7\u00c3O - APCC\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA. *** (Possui 01 Emenda).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 64543, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 731 de 2021", "autor": "Tia Francisca", "ementa": "CRIA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE INTEGRAL DAS V\u00cdTIMAS DA COVID-19, NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 64566, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 732 de 2021", "autor": "Danilo Lopes", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO MUNICIPAL DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PESSOAS AMPUTADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 64593, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 739 de 2021", "autor": "Pedro Fran\u00e7a", "ementa": "FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR O PROGRAMA \"GASTRONOMIA ARRETADA\" DE INCENTIVO FISCAL PARA A REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DE PONTOS HIST\u00d3RICOS, NO POLO DE ECONOMIA CRIATIVO DE FORTALEZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 64594, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 740 de 2021", "autor": "Ronaldo Martins", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA DOEN\u00c7AS NOS P\u00c9S, ESPECIALMENTE EM PESSOAS COM DIABETES NO \u00c2MBITO DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 66758, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1048 de 2021", "autor": "Danilo Lopes", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DO ACORDO  DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA ENTRE A FUNDA\u00c7\u00c3O ARON BIRMANN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE  FORTALEZA COM A FINALIDADE  DE ESTUDOS DOS PARQUES  URBANOS DA CIDADE ,NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 64946, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3259 de 2021", "autor": "Larissa Gaspar", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER A EXECU\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA, INSTITU\u00cdDO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N. 9.989, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 65092, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3342 de 2021", "autor": "Danilo Lopes", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A SA\u00daDE BUCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 65802, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3870 de 2021", "autor": "Eudes Bringel", "ementa": "REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL AO CIRURGI\u00c3O DENTISTA ERLEMUS PONTE SOARES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 65928, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3965 de 2021", "autor": "Wellington Sab\u00f3ia,Germano He-Man", "ementa": "REQUER A OUTORGA DA MEDALHA PROTETORA DIOL AO SENHOR MARCEL SALES GIR\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 67476, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5236 de 2021", "autor": "Danilo Lopes", "ementa": "REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DO M\u00c9RITO DESPORTIVO MUNICIPAL AYRTON SENNA AO FISICULTURISTA JOS\u00c9 DA P\u00c1SCOA MADEIRA NETO, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 65231, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2021", "autor": "F\u00e1bio Rubens", "ementa": "DENOMINA DE FRANCISCO SALES FERNANDES, UMA CRECHE NO BAIRRO JOS\u00c9 WALTER, MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Reda\u00e7\u00e3o Final"}, {"id": 65683, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 35 de 2021", "autor": "L\u00facio Bruno", "ementa": "DENOMINA DE DR. ANT\u00d4NIO EUS\u00c9BIO TEIXEIRA ROCHA, O CENTRO CIR\u00daRGICO DO FROTINHA DA PARANGABA NO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Reda\u00e7\u00e3o Final"}, {"id": 66207, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 40 de 2021", "autor": "L\u00facio Bruno", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO RENNYS DE AGUIAR FROTA, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Reda\u00e7\u00e3o Final"}, {"id": 30899, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2017", "autor": "Jorge Pinheiro", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA A \"SEMANA PELA VIDA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Parecer "}, {"id": 63793, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 252 de 2021", "autor": "J\u00falio Brizzi", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ART\u00c9RIA CIDAD\u00c3 DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ARTE E CULTURA DO CEAR\u00c1, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Parecer "}, {"id": 63832, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 255 de 2021", "autor": "L\u00facio Bruno", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE UNIDADES HABITACIONAIS RESIDENCIAIS \u00c0S PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NOS PROGRAMAS DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR IMPLANTADOS PELO PODER EXECUTIVO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Parecer "}, {"id": 58265, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2020", "autor": "Renan Colares", "ementa": "DENOMINA DE WANDERLEI ALVES BESERRA UMA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA/BARRO DURO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Parecer "}, {"id": 54928, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 501 de 2019", "autor": "Jorge Pinheiro", "ementa": "INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO SAMUZINHO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Parecer "}, {"id": 59793, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 534 de 2020", "autor": "Didi Mangueira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INDICA\u00c7\u00c3O PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MONUMENTO EM UMA PRA\u00c7A DE CADA BAIRRO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA, EM HOMENAGEM AOS HER\u00d3IS DA SA\u00daDE E \u00c0S V\u00cdTIMAS DO CORONAV\u00cdRUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Parecer "}, {"id": 60751, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2021", "autor": "Danilo Lopes", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RESGATAR O HIST\u00d3RICO DAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE FORTALEZA, ATRAV\u00c9S DE FOTOGERAFIAS COM  O PROJETO FORTALEZA PASSADO E PRESENTE, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Parecer "}, {"id": 63594, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 523 de 2021", "autor": "J\u00falio Brizzi", "ementa": "Institui a SEMANA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS AO FOMENTO DO CONHECIMENTO DOS EMPREENDEDORES, acerca das determina\u00e7\u00f5es legais de regulariza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, urbana e ambiental, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Fortaleza, bem como d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Parecer "}, {"id": 63964, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2533 de 2021", "autor": "Pedro Fran\u00e7a", "ementa": "Requer a entrega da Medalha Botic\u00e1rio Ferreira ao Sr. M\u00c1RIO HENRIQUE ALVES DE QUEIROS, presidente do Grupo Empresarial  Pague Menos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Ordem do Dia com Parecer "}, {"id": 64582, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 735 de 2021", "autor": "Gabriel Aguiar", "ementa": "INDICA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA LAGOA SECA DA SAPIRANGA ATRAV\u00c9S DO CONCEITO ADOTADO PELA PREFEITURA DE FORTALEZA DE MICROPARQUE, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 64583, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 736 de 2021", "autor": "Gabriel Aguiar", "ementa": "INDICA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA LAGOA SECA DO MONDUBIM ATRAV\u00c9S DO CONCEITO ADOTADO PELA PREFEITURA DE FORTALEZA DE MICROPARQUE, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 64592, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 738 de 2021", "autor": "F\u00e1bio Rubens", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL DA PRA\u00c7A DA DIOGO, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS J E L, BAIRRO PREFEITO JOS\u00c9 WALTER.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 64597, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 741 de 2021", "autor": "Germano He-Man", "ementa": "AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR BICICLET\u00c1RIOS E PARACICLOS NAS SEDES E REPARTI\u00c7\u00d5ES DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 66070, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 974 de 2021", "autor": "Leo Couto", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA ARENINHA NO POLO DE LAZER DO JOS\u00c9 WALTER, NO BAIRRO PREFEITO JOS\u00c9 WALTER, TERRIT\u00d3RIO N\u00ba 21 DA REGIONAL VIII, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 66073, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 975 de 2021", "autor": "Leo Couto", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO POLO DE LAZER DO JOS\u00c9 WALTER, NO BAIRRO PREFEITO JOS\u00c9 WALTER, TERRIT\u00d3RIO N\u00ba 21 DA REGIONAL VIII, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 66075, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 976 de 2021", "autor": "Leo Couto", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO POLO DE LAZER DO JOS\u00c9 WALTER, COM RECUPERA\u00c7\u00c3O DO COLISEU, REORGANIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA DOS QUIOSQUES, NO BAIRRO PREFEITO JOS\u00c9 WALTER, TERRIT\u00d3RIO N\u00ba 21 DA REGIONAL VIII, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 66078, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 977 de 2021", "autor": "Leo Couto", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA MINI ARENINHA NA PRA\u00c7A DA JUSTI\u00c7A, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, TERRIT\u00d3RIO N\u00ba 25 DA REGIONAL VIII, NA FORMA QUE INDICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 67338, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5118 de 2021", "autor": "Stelio Frota", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA - IDESC, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 20 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 67339, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5119 de 2021", "autor": "Stelio Frota", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE FORTALEZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}, {"id": 67340, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5120 de 2021", "autor": "Stelio Frota", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA DO PLANALTO PICI E ADJAC\u00caNCIAS, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 8 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para a ordem do dia"}]}