Indicação nº 523 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
523
Data de Apresentação
14/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a SEMANA DE DIVULGAÇÃO DE MEDIDAS AO FOMENTO DO CONHECIMENTO DOS EMPREENDEDORES, acerca das determinações legais de regularização sanitária, urbana e ambiental, no âmbito do município de Fortaleza, bem como dá outras providências.
Indexação
Observação
Legislação em Vigor:
I - Lei nº 10350 de 28 de maio de 2015 - Institui o ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em conformidade com os arts. 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal n. 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências;
II - Lei nº 10887 de 27 de maio de 2019 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de fortaleza, a "SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E SUSTENTABILIDADE e dá outras providências;
III - Lei nº 9851 de 11 de novembro de 2011 - Institui o DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, na forma que indica;
IV - Lei Complementar nº 90 de 20 de julho de 2011 -Implementa a LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 128 de 19 de dezembro de 2008 no município de fortaleza, PARA ESTABELECER REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, e dá outras providências;
V - Lei nº 9529 de 23 de outubro de 2009 - Institui A SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR, na forma que indica.
I - Lei nº 10350 de 28 de maio de 2015 - Institui o ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em conformidade com os arts. 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal n. 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências;
II - Lei nº 10887 de 27 de maio de 2019 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de fortaleza, a "SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E SUSTENTABILIDADE e dá outras providências;
III - Lei nº 9851 de 11 de novembro de 2011 - Institui o DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, na forma que indica;
IV - Lei Complementar nº 90 de 20 de julho de 2011 -Implementa a LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 128 de 19 de dezembro de 2008 no município de fortaleza, PARA ESTABELECER REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, e dá outras providências;
V - Lei nº 9529 de 23 de outubro de 2009 - Institui A SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR, na forma que indica.