Indicação nº 739 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
739
Data de Apresentação
20/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR O PROGRAMA "GASTRONOMIA ARRETADA" DE INCENTIVO FISCAL PARA A REQUALIFICAÇÃO DE PONTOS HISTÓRICOS, NO POLO DE ECONOMIA CRIATIVO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação