Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer a realização de Sessão Solene em alusão à Jornada Continental pelo Direito de Migrar, pelos Direitos dos Migrantes e pela Soberania.

REQUER A CONSIGNAÇÃO, DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, PELA CONQUISTA DO 47° TÍTULO DO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL NO ANO DE 2026.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os relevantes serviços prestados pela Central da Cidadania da Câmara Municipal de Fortaleza, em especial pela marca de 65.000 (sessenta e cinco mil) atendimentos prestados à população fortalezense.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao GOE – Grupo de Operações Especiais da Guarda
Municipal de Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à sociedade
Fortaleza.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DOS 140 ANOS DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 24 ANOS DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LEÃO DE JÚDA COMEMORADO EM 26 DE NOVEMBRO.

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 81 anos da vitória Fundação da Igreja Matriz Divino Espirito Santos, no bairro Cidade 2000 .

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 20 anos de fundação da Escola Vila das Artes

Requer a realização da Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional da Guarda Municipal, na forma que menciona.

Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Kadosh.

Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Católica Jesus e Maria.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Cultura.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial da Reciclagem, comemorado em 17 de maio, e homenagear a rede de catadores de material reciclável de Fortaleza

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – UAPS NA COMUNIDADE UNIDOS PELA PAZ, NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de quadra pública de basquete 3x3 na área situada na UV5, entre as ruas 501, 503, 505 e 507, na 2ª Etapa do bairro Conjunto Ceará, no Município de Fortaleza.

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A IMPLANTAR O COMPLEXO DE LAZER,ESPORTE E INCLUSÃO DO CURIÓ , COM ARENINHA, ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND ACESSIVEL, NA JOSÉ MARIA GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a reformar e revitalizar a Areninha da Barra, que fica localizada na
Rua dos Abolicionistas, nº 25-75, no bairro Barra do Ceará, com o objetivo de promover o esporte, o lazer e a inclusão
social no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma, requalificação e climatização da Escola Municipal José Ayrton Teixeira, localizada na Rua Alfredo Mamede, no bairro Mondubim, no âmbito do Município de Fortaleza.

"CONCEDE TITULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ILUSTRE SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE "RUA MARIA DILMA LAGE DE SOUSA" O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO MONTENEGRO 2 ,BAIRRO JOSÉ WALTER,REGIONAL 8 TERRITÓRIO 21. *** (POSSUI UMA EMENDA DE COMISSÃO) ***

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR ALAN FELIPE CAIRES.

MENSAGEM N. 008/26 - DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO DE USO ESPECIAL, AUTORIZA SUA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI 9.930 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, PARA AMPLIAR A DIVULGAÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CRIMES DE BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O HINO OFICIAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIAS DO SEXO FEMININO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS EM PACIENTES DO SEXO FEMININO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito da Segurança Pública ao Excelentíssimo Senhor Delegado Geral da Polícia Civil Márcio Gutiérrez.

Autoriza a inclusão da Paróquia Nossa Senhora da Glória no guia oficial e no roteiro turístico e cultural do Município, na forma que indica.

"CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DE FORTALEZA A SR. VALÉRIA MACEDO FERNANDES, NA FORMA QUE INDICA".

INSTITUI MEDIDADS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA MULHERES EM ACADEMIAS DE EXERCÍCIO FÍSICO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, comissionados e contratados diagnosticados com fibromialgia, no âmbito do município de Fortaleza e dá outras providências.

INSTITUI O PROJETO "PRATELEIRA MARIA DA PENHA" EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.