Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO FONOAUDIOLÓGICO NAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS PÚBLICAS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal dos Avós.

INSTITUI A 'CAMPANHA MUNICIPAL FABY BEZERRA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO', A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COMO AÇÃO TEMÁTICA COMPLEMENTAR ÀS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza, o Dia Lucília Lessa – Dia Municipal de Incentivo à Pesquisa, a ser comemorado anualmente no dia 17 de setembro, e dá outras providências.”

INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE À EXPOSIÇÃO INDEVIDA, ADULTIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E OUTROS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO O MARCO INICIPAL DA CAMPANHA DE 21 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI O "SELO ESCOLA ACESSÍVEL- DEFICIÊNCIA VISUAL" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, ESTABELECE CRITÉRIOS MÍNIMOS DE ACESSIBILIDADE PARA ESTUDANTES COM CEGUEIRA E BAIXA VISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N. 008/26 - DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO DE USO ESPECIAL, AUTORIZA SUA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal denominado de ARENINHA ACESSÍVEL, voltado para prática de Esporte, Lazer e Atividades adaptadas para pessoas com deficiência (PCD), na forma que indica.”

CRIA O “SELO MAIS MULHERES NA CULTURA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a urbanização da Comunidade e do Canal do Conjunto Esperança 3, localizado entre a Rua Guilhermina Rocha e a Av. Godofredo Maciel, no bairro Mondubim, no âmbito do Município de Fortaleza.

Dispõe sobre a instalação de Parquinho Infantil na Rua José Onofre, na altura da Rua Dois, bairro Novo Mondubim, Fortaleza – CE.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) por seus 36 anos de fundação

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 51 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE LOJISTAS E LIDERES FEMININAS- ALFE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Educação, celêbrado dia 28 de abril, por seus relevantes serviços, na forma quê indica.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais da linha de cuidado do Transtorno do Espectro Autista (TEA), por seus relevantes serviços, na forma que indica.