Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui a Política Municipal de Fomento, Difusão e Exibição do Cinema e Audiovisual na Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza e dá outras providências

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR RENATO ROSENO DE OLIVEIRA

INTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, APOIO E FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Programa de Combate à Pichação e o Programa Municipal de Recuperação de Áreas Pichadas - "Fortaleza Mais Limpa"

" CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR, WESLEY DE SOUSA GOMES LOBO, NO NA FORMA QUE INDICA ".

Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a realizar a construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Marrocos, no bairro Bom Jardim, com o objetivo de ampliar o acesso da população local aos serviços básicos de saúde e fortalecer a rede municipal de atenção primária, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo, retomar as obras da Areninha do Serviluz.

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NO ÂMBITO DA REGIONAL 4, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA".

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a climatização de todas as salas de aula da escola E.M José Ayrton Teixeira, localizada na Rua Alfredo Mamede, nº 670, no bairro Novo Mondubim, no âmbito do Município de Fortaleza.

DISPÕE SOBRE A REFORMA COM REPARO DA QUADRA DE LAZER, INSTALAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, CACHORRODRÓMO E ESPAÇO PARA POLO GASTRONÔMICO NA PRAÇA DA BANDEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DE FORTALEZA

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO 8, PRÓXIMO AO BLOCO 2, NO CONJUNTO CIDADE JARDIM 1, BAIRRO JOSÉ WALTER, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma “Paradinha”, espaço de apoio e convivência para motoristas e motociclistas por aplicativo, embaixo do viaduto do Antônio Bezerra.

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 22 anos do Sindicato de Restaurantes, Bares, Barracas de Praia, Buffet e similares do Estado do Ceará - SINDIREST.”

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado em 01 de Setembro”.

“Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 55 anos de fundação da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - CAGECE”

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 93 anos da ORDEM DO ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO CEARÁ”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha, data comemorada no dia 07 de Agosto.

Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem ao Dia da Coordenadora e do
Coordenador Escolar, data comemorada no dia 22
de Agosto.

Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem aos 4 anos do Grupo Especializado
Maria da Penha - GEMP, da Guarda Municipal de
Fortaleza, data comemorada no dia 14 de Outubro.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 31 ANOS DA CIOPAER, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Requer a realização de sessão solene
em comemoração aos 45 anos da Escola
Vila.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 218 ANOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Requer a realização de sessão solene em
homenagem ao Dia do Defensor Público.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO TERCEIRO SETOR, CELEBRADO ANUALMENTE EM 31 DE JULHO, INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PELA LEI ORDINÁRIA Nº 11.565, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AGLAYLSON FIGUEREDO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO, CELEBRADO ANUALMENTE EM 5 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CORREDOR DE RUA (AMADORES E ATLETAS), CELEBRADO ANUALMENTE EM 9 DE MARÇO, NA FORMA QUE INDICA.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Influenciador Digital, que se comemora em 30 de novembro.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO ORGULHO AUTISTA.