1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: Mari Lacerda
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Institui a Política Municipal de Fomento, Difusão e Exibição do Cinema e Audiovisual na Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza e dá outras providências
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Adriana Gerônimo
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 1940 de 2025
Autor: Raimundo Filho
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INTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, APOIO E FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Julierme Sena
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Programa de Combate à Pichação e o Programa Municipal de Recuperação de Áreas Pichadas - "Fortaleza Mais Limpa"
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2025
Autor: Dayane Costa
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" CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR, WESLEY DE SOUSA GOMES LOBO, NO NA FORMA QUE INDICA ".
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 1967 de 2025
Autor: Nilo Dantas
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Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a realizar a construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Marrocos, no bairro Bom Jardim, com o objetivo de ampliar o acesso da população local aos serviços básicos de saúde e fortalecer a rede municipal de atenção primária, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 1969 de 2025
Autor: Dayane Costa
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Autoriza ao Chefe do Poder Executivo, retomar as obras da Areninha do Serviluz.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 1993 de 2025
Autor: Benigno Junior
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"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NO ÂMBITO DA REGIONAL 4, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA".
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 1997 de 2025
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a climatização de todas as salas de aula da escola E.M José Ayrton Teixeira, localizada na Rua Alfredo Mamede, nº 670, no bairro Novo Mondubim, no âmbito do Município de Fortaleza.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Bella Carmelo
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DISPÕE SOBRE A REFORMA COM REPARO DA QUADRA DE LAZER, INSTALAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, CACHORRODRÓMO E ESPAÇO PARA POLO GASTRONÔMICO NA PRAÇA DA BANDEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DE FORTALEZA
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Chiquinho dos Carneiros
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO 8, PRÓXIMO AO BLOCO 2, NO CONJUNTO CIDADE JARDIM 1, BAIRRO JOSÉ WALTER, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Adail Junior
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma “Paradinha”, espaço de apoio e convivência para motoristas e motociclistas por aplicativo, embaixo do viaduto do Antônio Bezerra.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 303 de 2026
Autor: Benigno Junior
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“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 22 anos do Sindicato de Restaurantes, Bares, Barracas de Praia, Buffet e similares do Estado do Ceará - SINDIREST.”
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 304 de 2026
Autor: Mari Lacerda
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Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 306 de 2026
Autor: Benigno Junior
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“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado em 01 de Setembro”.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 311 de 2026
Autor: Benigno Junior
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“Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 55 anos de fundação da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - CAGECE”
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 314 de 2026
Autor: Benigno Junior
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“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 93 anos da ORDEM DO ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO CEARÁ”.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 320 de 2026
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
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Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha, data comemorada no dia 07 de Agosto.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 330 de 2026
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
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Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem ao Dia da Coordenadora e do
Coordenador Escolar, data comemorada no dia 22
de Agosto.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 333 de 2026
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
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Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem aos 4 anos do Grupo Especializado
Maria da Penha - GEMP, da Guarda Municipal de
Fortaleza, data comemorada no dia 14 de Outubro.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 350 de 2026
Autor: Bella Carmelo
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 31 ANOS DA CIOPAER, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 352 de 2026
Autor: Gabriel Aguiar
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Requer a realização de sessão solene
em comemoração aos 45 anos da Escola
Vila.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 357 de 2026
Autor: Bella Carmelo
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 218 ANOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 384 de 2026
Autor: Adriana Gerônimo
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Requer a realização de sessão solene em
homenagem ao Dia do Defensor Público.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 453 de 2026
Autor: Aglaylson
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO TERCEIRO SETOR, CELEBRADO ANUALMENTE EM 31 DE JULHO, INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PELA LEI ORDINÁRIA Nº 11.565, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AGLAYLSON FIGUEREDO, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 454 de 2026
Autor: Aglaylson
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO, CELEBRADO ANUALMENTE EM 5 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 456 de 2026
Autor: Aglaylson
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CORREDOR DE RUA (AMADORES E ATLETAS), CELEBRADO ANUALMENTE EM 9 DE MARÇO, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 479 de 2026
Autor: Soldado Noelio
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Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Influenciador Digital, que se comemora em 30 de novembro.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 1200 de 2026
Autor: Priscila Costa
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO ORGULHO AUTISTA.
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Matéria não votada
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