Matérias do Expediente (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Ibiapina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ETARISMO NO SETOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O RESPEITO, A INCLUSÃO E A VALORIZAÇÃO DA PESSOAS IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: René Pessoa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECONHECE A PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA DENOMINADA E-SPORTS COMO ESPORTE PROFISSIONAL E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO E-SPORT NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: PP Cell
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À SENHORA PATRÍCIA CAMILA LEITE LIMA TEIXEIRA. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Germano He-Man
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR ANSELMO UGUCCIONI. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Benigno Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO JOSÉ DE ABREU MACHADO, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Igor Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR JOSÉ ELIARDO MARTINS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Mesquita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DR. SÁVIO CALDAS ALENCAR O CENTRO DE DIAGNÓSTICO GIRASSOL, LOCALIZADO NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NESTA CAPITAL. - |
Não há resultado |
| 8 |
CRIAÇÃO DE SISTEMA ONLINE PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, VIAS URBANAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS. - |
Não há resultado | |
| 9 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “ACESSO SAÚDE” PARA FACILITAR O AGENDAMENTO, ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS USUÁRIOS NOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 10 |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA E IMPLANTAÇÃO DE UMA CARTILHA EDUCATIVA DE COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS E MAUS-TRATOS CONTA ANIMAIS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM BASE NOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITOS ANIMAL. - |
Não há resultado | |
| 11 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE FORTALEZA, PROMOVENDO A INFORMATIZAÇÃO, O ATENDIMENTO EM HORÁRIO ESTENDIDO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM PRONTO ATENDIMENTO E A AMPLIAÇÃO DA TELEMEDICINA. - |
Não há resultado | |
| 12 |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE FORTALEZA PARA CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO CENTRO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 13 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 14 |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DA LÍNGUA INGLESA – ESCOLA BILÍNGUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATENDENDO À LEI Nº 13.415/2017, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA NO ENSINO FUNDAMENTAL. - |
Não há resultado | |
| 15 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ARTETERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. - |
Não há resultado | |
| 16 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O “DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE MODA”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 18 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o vício em jogos online com apostas - “Bets” e seus impactos na Saúde Pública no Município - |
Não há resultado | |
| 18 |
Requer a Outorga da Medalha Edson Queiroz ao Senhor Luiz Costa Maia, na forma que indica. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Requerimento nº 7005 de 2025
Processo: -
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DOM HÉLDER CÂMARA AO PADRE LUÍS PIETRO SARTOREL POR RELEVANTES AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO POVO DA CIDADE DE FORTALEZA, NA ÁREA DOS DIREITOS HUMANOS EM MOVIMENTOS FILANTRÓPICOS E HUMANITÁRIOS. - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Mesquita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA É TEMPO DE VENCER. - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 2800 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Aguiar Toba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. PERIGUARY DE MEDEIROS AO DR. ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR. - |
Não há resultado |
| 22 |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA (PÁTIO) POLIESPORTIVA COBERTA NA PRAÇA DA LAGOA DA ZEZA, BAIRRO JARDIM DA OLIVEIRAS. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Indicação nº 1366 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Aguiar Toba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de um posto fixo da Guarda Municipal de Fortaleza na Av. Geógrafo Antônio Ribeiro, 2600 – Cajazeiras. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Estações de Exercício Físico e de Academia de Musculação ao Ar Livre na Quadra 6 do Conjunto Habitacional Leonel Brizola, no bairro Granja Lisboa, no Município de Fortaleza, na forma que indica. - |
Não há resultado | |
| 25 |
DISPÕE SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ PARACAMPOS, LOCALIZADO NA R. ALFREDO MAMEDE, 250 - MONDUBIM, FORTALEZA - CE, 60763-806, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 26 |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE REGINA MARIA DA SILVA SEVERINO, LOCALIZADO NA R. ITATIAIA, 889 - CANINDEZINHO, FORTALEZA - CE, 60731-455, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 27 |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO, NO CALÇADÃO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO GLICÉRIO, ENTRE AS RUAS JOÃO AREAS E RUA DELTA, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 28 |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM QUADRILHÓDROMO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES JUNINAS NA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao aniversário do bairro Álvaro Weyne. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 75 anos do Instituto Frei João Pedro de Sexto, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2025. - |
Não há resultado | |
| 31 |
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de Fundação do Grupo Apiguana, na forma que indica”. - |
Não há resultado | |
| 32 |
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 90 anos de Fundação do Colégio 7 de Setembro”. - |
Não há resultado | |
| 33 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO COLÉGIO DEOCLÉCIO FERRO, EM FORTALEZA. - |
Não há resultado | |
| 34 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS DETAQUES, PROTETORES E ATIVISTAS DA CAUSA ANIMAL, EM FORTALEZA. - |
Não há resultado | |
| 35 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 33 (TRINTA E TRES) ANOS DO FORTAL NA CIDADE DE FORTALEZA. - |
Não há resultado |