1 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Autor: Carla Ibiapina
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ETARISMO NO SETOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O RESPEITO, A INCLUSÃO E A VALORIZAÇÃO DA PESSOAS IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 436 de 2025
Autor: René Pessoa
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RECONHECE A PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA DENOMINADA E-SPORTS COMO ESPORTE PROFISSIONAL E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO E-SPORT NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Autor: PP Cell
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À SENHORA PATRÍCIA CAMILA LEITE LIMA TEIXEIRA.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Autor: Germano He-Man
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR ANSELMO UGUCCIONI.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Autor: Benigno Junior
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO JOSÉ DE ABREU MACHADO, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Autor: Igor Nogueira
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR JOSÉ ELIARDO MARTINS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Autor: Bruno Mesquita
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DENOMINA DR. SÁVIO CALDAS ALENCAR O CENTRO DE DIAGNÓSTICO GIRASSOL, LOCALIZADO NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NESTA CAPITAL.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 932 de 2025
Autor: Julierme Sena
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CRIAÇÃO DE SISTEMA ONLINE PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, VIAS URBANAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 947 de 2025
Autor: Julierme Sena
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “ACESSO SAÚDE” PARA FACILITAR O AGENDAMENTO, ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS USUÁRIOS NOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 950 de 2025
Autor: Jânio Henrique
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DISPÕE SOBRE A CAMPANHA E IMPLANTAÇÃO DE UMA CARTILHA EDUCATIVA DE COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS E MAUS-TRATOS CONTA ANIMAIS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM BASE NOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITOS ANIMAL.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 954 de 2025
Autor: Wellington Sabóia
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE FORTALEZA, PROMOVENDO A INFORMATIZAÇÃO, O ATENDIMENTO EM HORÁRIO ESTENDIDO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM PRONTO ATENDIMENTO E A AMPLIAÇÃO DA TELEMEDICINA.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 959 de 2025
Autor: Gardel Rolim
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE FORTALEZA PARA CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO CENTRO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 963 de 2025
Autor: Marcos Paulo
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 1264 de 2025
Autor: Luiz Sérgio
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DA LÍNGUA INGLESA – ESCOLA BILÍNGUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATENDENDO À LEI Nº 13.415/2017, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA NO ENSINO FUNDAMENTAL.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 1268 de 2025
Autor: René Pessoa
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ARTETERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 1455 de 2025
Autor: Igor Nogueira
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O “DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE MODA”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 18 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 6156 de 2025
Autor: Benigno Junior
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Requer a realização de Audiência Pública para discutir o vício em jogos online com apostas - “Bets” e seus impactos na Saúde Pública no Município
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 6374 de 2025
Autor: Igor Nogueira
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Requer a Outorga da Medalha Edson Queiroz ao Senhor Luiz Costa Maia, na forma que indica.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 7005 de 2025
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
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REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DOM HÉLDER CÂMARA AO PADRE LUÍS PIETRO SARTOREL POR RELEVANTES AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO POVO DA CIDADE DE FORTALEZA, NA ÁREA DOS DIREITOS HUMANOS EM MOVIMENTOS FILANTRÓPICOS E HUMANITÁRIOS.
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024
Autor: Bruno Mesquita
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA É TEMPO DE VENCER.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 2800 de 2025
Autor: Professor Aguiar Toba
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. PERIGUARY DE MEDEIROS AO DR. ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 1270 de 2025
Autor: Luiz Sérgio
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA (PÁTIO) POLIESPORTIVA COBERTA NA PRAÇA DA LAGOA DA ZEZA, BAIRRO JARDIM DA OLIVEIRAS.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 1366 de 2025
Autor: Professor Aguiar Toba
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Dispõe sobre a instalação de um posto fixo da Guarda Municipal de Fortaleza na Av. Geógrafo Antônio Ribeiro, 2600 – Cajazeiras.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 1370 de 2025
Autor: Tony Brito
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Estações de Exercício Físico e de Academia de Musculação ao Ar Livre na Quadra 6 do Conjunto Habitacional Leonel Brizola, no bairro Granja Lisboa, no Município de Fortaleza, na forma que indica.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 1375 de 2025
Autor: Ana Aracapé
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DISPÕE SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ PARACAMPOS, LOCALIZADO NA R. ALFREDO MAMEDE, 250 - MONDUBIM, FORTALEZA - CE, 60763-806, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 1376 de 2025
Autor: Ana Aracapé
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DISPÕE SOBRE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE REGINA MARIA DA SILVA SEVERINO, LOCALIZADO NA R. ITATIAIA, 889 - CANINDEZINHO, FORTALEZA - CE, 60731-455, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 1458 de 2025
Autor: Bella Carmelo
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO, NO CALÇADÃO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO GLICÉRIO, ENTRE AS RUAS JOÃO AREAS E RUA DELTA, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 1459 de 2025
Autor: Bella Carmelo
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM QUADRILHÓDROMO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES JUNINAS NA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 6210 de 2025
Autor: Dr. Vicente
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Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao aniversário do bairro Álvaro Weyne.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 6264 de 2025
Autor: Marcel Colares
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Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 75 anos do Instituto Frei João Pedro de Sexto, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2025.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 6299 de 2025
Autor: Benigno Junior
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“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de Fundação do Grupo Apiguana, na forma que indica”.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 6303 de 2025
Autor: Benigno Junior
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“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 90 anos de Fundação do Colégio 7 de Setembro”.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 6648 de 2025
Autor: Michel Lins
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO COLÉGIO DEOCLÉCIO FERRO, EM FORTALEZA.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 6719 de 2025
Autor: Michel Lins
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS DETAQUES, PROTETORES E ATIVISTAS DA CAUSA ANIMAL, EM FORTALEZA.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 6736 de 2025
Autor: René Pessoa
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 33 (TRINTA E TRES) ANOS DO FORTAL NA CIDADE DE FORTALEZA.
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Matéria não votada
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