Relatorias (Jorge Pinheiro)
Total de Relatorias: 922
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social | Indicação nº 1597 de 2021 | 12/04/2023 | Jorge Pinheiro | ||
| CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social | Indicação nº 195 de 2019 | 04/04/2023 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021 | 31/03/2023 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2021 | 31/03/2023 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 588 de 2021 | 31/03/2023 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 620 de 2021 | 31/03/2023 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 723 de 2021 | 31/03/2023 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2020 | 31/03/2023 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Resolução nº 13 de 2019 | 31/03/2023 | Jorge Pinheiro | ||
| CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social | Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021 | 28/03/2023 | Jorge Pinheiro |