Relatorias (Jorge Pinheiro)
Total de Relatorias: 922
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CC- COGAMB - Comissão Conjunta de Constituição e Meio Ambiente | Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2023 | 15/06/2023 | Jorge Pinheiro | ||
| CCCO - Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento | Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023 | 14/06/2023 | Jorge Pinheiro | ||
| CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social | Indicação nº 1023 de 2021 | 30/05/2023 | Jorge Pinheiro | ||
| CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social | Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022 | 02/05/2023 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023 | 25/04/2023 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023 | 25/04/2023 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023 | 25/04/2023 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2022 | 25/04/2023 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023 | 25/04/2023 | Jorge Pinheiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 312 de 2023 | 25/04/2023 | Jorge Pinheiro |