Relatorias (Jorge Pinheiro)
Total de Relatorias: 922
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social | Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2022 | 14/08/2024 | Jorge Pinheiro | ||
| CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia | Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2014 | 14/03/2017 | Jorge Pinheiro | ||
| CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia | Projeto de Resolução nº 12 de 2013 | 14/03/2017 | Jorge Pinheiro | ||
| CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia | Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2017 | 01/11/2017 | Jorge Pinheiro | ||
| CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia | Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2017 | 21/08/2018 | Jorge Pinheiro | ||
| CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia | Indicação nº 233 de 2018 | 18/09/2018 | Jorge Pinheiro | ||
| CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia | Indicação nº 1614 de 2023 | 04/04/2025 | Jorge Pinheiro | ||
| CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia | Indicação nº 1193 de 2022 | 04/09/2025 | Jorge Pinheiro | ||
| CDCC - Comissão de Direitos do Consumidor e do Contribuinte | Indicação nº 1192 de 2025 | 30/10/2025 | Jorge Pinheiro | ||
| CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico | Requerimento nº 799 de 2021 | 23/02/2021 | Jorge Pinheiro |