SAPL - Câmara Municipal de Fortaleza

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 10.638, de 01 de novembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE LAÍS DE SOUSA VIEIRA NOBRE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO BAIRRO ANCURI. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 801, de 01 de novembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE GERLY ALBUQUERQUE UMA PRAÇA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 800, de 01 de novembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE RAFAEL HOLANDA SOARES DANTAS UMA RUA DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 798, de 01 de novembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE EDNARDO LEMOS NUNES UMA PRAÇA DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.634, de 25 de outubro de 2017 Ementa: DENOMINA DE MARIA TEREZINHA DE CARVALHO HOLANDA UMA CRECHE DO BAIRRO GENIBAÚ, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.629, de 11 de outubro de 2017 Ementa: MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ PARA HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.628, de 11 de outubro de 2017 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ MARIA BARROS DE PINHO UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.627, de 11 de outubro de 2017 Ementa: DENOMINA DE VEREADOR DR. AUGUSTO GONÇALVES UM POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 797, de 19 de setembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE AVENIDA DES. RAIMUNDO DANÚSIO STUDART GURGEL VIA CONHECIDA COMO AVENIDA DOS IPÊS, DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.612, de 13 de setembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE TEREZA AUGUSTO FÉRRER UM POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO BARROSO, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.610, de 13 de setembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE DONA YOLANDA VIDAL QUEIROZ UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 795, de 01 de setembro de 2017 Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS DO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL ARRAES, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 794, de 01 de setembro de 2017 Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS DO CONJUNTO HABITACIONAL RAQUEL DE QUEIROZ, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.600, de 14 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE MARIA CIRINO DE SOUZA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MOURA BRASIL, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.599, de 14 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE REGINA MARIA DA SILVA SEVERINO O POSTO DE SAÚDE DO PARQUE JERUSALÉM, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.596, de 14 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ CABRAL DA SILVA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUCURIPE, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.589, de 26 de junho de 2017 Ementa: DENOMINA DE IRMÃ MARGARIDA BREVES UMA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.588, de 26 de junho de 2017 Ementa: DENOMINA DE SANDRA MARIA FAUSTINO NOGUEIRA UM POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 790, de 26 de maio de 2017 Ementa: DENOMINA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA RAIMUNDO NONATO LIMA UMA PRAÇA DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 789, de 26 de maio de 2017 Ementa: DENOMINA DE LARGO LEONEL BRIZOLA UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.574, de 15 de maio de 2017 Ementa: DENOMINA DE HENRIQUE VENÂNCIO DA SILVA UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 787, de 15 de maio de 2017 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N. 674, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 786, de 02 de maio de 2017 Ementa: DENOMINA DE INDUSTRIAL EDSON QUEIROZ FILHO UMA RUA DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 783, de 02 de maio de 2017 Ementa: DENOMINA DE SÃO VICENTE DE PAULO UMA PRAÇA DO CONJUNTO NOVA ASSUNÇÃO, NO BAIRRO VILA VELHA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 782, de 02 de maio de 2017 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (SR. QUINA) UMA PRAÇA DE FORTALEZA LOCALIZADA NA RUA WALDIR DIOGO, COMUNIDADE PARQUE SANTO ANTÔNIO, MONDUBIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 781, de 02 de maio de 2017 Ementa: DENOMINA DE RAIMUNDA MOREIRA MARTINS UMA PRAÇA DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 775, de 21 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS A RUA ANTES CONHECIDA COMO RUA 10 DO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS (VILA VERDE). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 774, de 21 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA DE RUA TARCÍSIO LEITÃO RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO SALINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 773, de 21 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIA NATHÁLIA CRISTINA CHAVES MACIEL UMA PRAÇA DO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 772, de 21 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIA LOURDES MACEDO GUERRA UMA PRAÇA DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 771, de 21 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO PRUDENTE UMA PRAÇA DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 770, de 21 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA DE MARIA DAS NEVES UMA PRAÇA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 769, de 21 de dezembro de 2016 Ementa: MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NS4 PARA RUA CORONEL JOSÉ GADELHA LIMA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 768, de 21 de dezembro de 2016 Ementa: MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE RUA DA ASA PARA RUA MAJOR GERARDO MENDES, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.549, de 14 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA DE MARIA DA HORA UMA ESCOLA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 767, de 16 de novembro de 2016 Ementa: DENOMINA DE ZENILO ALMADA UMA RUA DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.536, de 09 de setembro de 2016 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ NUNES DA SILVA (ZÉ DA CORINA) A ARENINHA DO PLANALTO PICI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.535, de 09 de setembro de 2016 Ementa: DENOMINA DE LUIZ DE ASSIS BARROS UMA ARENINHA DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.534, de 09 de setembro de 2016 Ementa: DENOMINA DE FRANCISCO ERIVALDO MATIAS MARINHO UMA CRECHE DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.533, de 09 de setembro de 2016 Ementa: DENOMINA DE DR. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SERRA O AMBULATÓRIO MÉDICO DO ESTÁDIO PRESIDENTE VARGAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 10.751, de 08 de junho de 2018
Lei Ordinária nº 10.532, de 09 de setembro de 2016 Ementa: DENOMINA DR. PONTES NETO O POSTO DE SAÚDE DA 2ª ETAPA DO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.531, de 09 de setembro de 2016 Ementa: DENOMINA DE GILVAN ROCHA UMA ESCOLA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.530, de 09 de setembro de 2016 Ementa: DENOMINA DE PADRE CAETANO MINETTE DE TILLESSE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.527, de 20 de julho de 2016 Ementa: DENOMINA DE LUIZ FRANCISCO DO REGO (LULINHA) A ARENINHA DO POLO DE LAZER DO CONJUNTO ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 762, de 07 de julho de 2016 Ementa: MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE RUA CAPITÃO DAKIR PARA RUA SALETE MONTEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 760, de 07 de julho de 2016 Ementa: DENOMINA DE RUA ÁLEF SOUZA CAVALCANTE A RUA PAISAGÍSTICA, DO LOTEAMENTO CONJUNTO SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO JANGURUSSU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 759, de 07 de julho de 2016 Ementa: MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE RUA 103 PARA RUA JARDEL LIMA DOS SANTOS, BAIRRO JANGURUSSU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 756, de 07 de julho de 2016 Ementa: MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO FROTA PARA RUA MANUEL MOURA, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.517, de 30 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE PROFESSOR EDGAR LINHARES LIMA UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10.515, de 30 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE PEDRO BASÍLIO FILHO UMA ARENINHA DO BAIRRO ARACAPÉ, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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