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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE PADRE JOSÉ NILSON A PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA DO ENTARDECER E AV. AREIA BRANCA S/N, NO BAIRRO VICENTE PINZON, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Leo Couto
Relatorias:
Aglaylson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Coordenadoria Geral de Assuntos Legislativos - COGEL
Status: Redação Final Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: Aprovado e encaminhado para providências.
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2
Texto Original
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE PADRE TEODORO O PONTILHÃO/PONTE QUE INTERLIGARÁ A RUA D COM A RUA L, NO LOTEAMENTO MONTENEGRO II, BAIRRO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Chiquinho dos Carneiros
Relatorias:
Marcel Colares (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
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5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.320, de 30 de junho de 2025
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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Leo Couto
Relatorias:
Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.313, de 05 de junho de 2025
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA/CE AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Marcelo Mendes
Relatorias:
Julierme Sena (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.316, de 12 de junho de 2025
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTLAEZA AO ILUSTRE SENHOR EMANUEL ÂNGELO PINHEIRO DO VALE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
René Pessoa
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.300, de 13 de maio de 2025
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RAIMUNDA TARGINO CHAVES A PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALDACI BARBOSA, NO CONJUNTO ALVORADA, NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Luciano Girão
Relatorias:
Marcel Colares (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.358, de 18 de dezembro de 2025
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ ARNON SILVA A PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ SIMAS, NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Luciano Girão
Relatorias:
Marcel Colares (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.359, de 18 de dezembro de 2025
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO RADIALISTA ESPORTIVO “DÉO LUÍS”.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Wellington Sabóia
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.311, de 28 de maio de 2025
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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO CANTOR NATANAEL CESÁRIO DOS SANTOS (NATTANZINHO), NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Bella Carmelo
Relatorias:
Irmão Léo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.327, de 09 de setembro de 2025
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PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ILSON MATEUS RODRIGUES PRESIDENTE DO GRUPO MIX MATHEUS.
Apresentação: 2 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.334, de 25 de setembro de 2025
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PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS.
Apresentação: 2 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Relatorias:
Raimundo Filho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.328, de 09 de setembro de 2025
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO WILLAME CORREIA DE LIMA O MICRO PARQUE DO BAIRRO ÁLVARO WEYNE.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Kátia Rodrigues
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
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PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO DR. ANDERSON DA SILVA COSTA.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Chiquinho dos Carneiros (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.321, de 21 de agosto de 2025
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PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À SRA. ADRIANA COSTA GUIMARÃES.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Mari Lacerda
Relatorias:
Aglaylson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.329, de 09 de setembro de 2025
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PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA ZOLYDE MOTA RIBEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO ITAPERI, REGIONAL NO 8, TERRITÓRIO NO 19, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Irmão Léo
Relatorias:
Chiquinho dos Carneiros (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.350, de 06 de novembro de 2025
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PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. FÁBIO ROBERTO CAMARGO AMBROSIO.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Vicente
Relatorias:
Marcel Colares (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.342, de 21 de outubro de 2025
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PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. CAIO GARCIA CORREIA SÁ CAVALCANTI.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Tia Francisca
Relatorias:
Aglaylson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.324, de 29 de agosto de 2025
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PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA DAVI SANTANA DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO VICENTE PINZON, POPULARMENTE CONHECIDO POR RUA DO CASTRO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Marcelo Mendes
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE "NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO VILA VELHA" A PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA UPA DO BAIRRO VILA VELHA, SITUADA ENTRE A AVENIDA L E A RUA A, NO BAIRRO VILA VELHA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Aglaylson
Relatorias:
Chiquinho dos Carneiros (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.344, de 22 de outubro de 2025
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PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA RADIALISTA GERALDO DE DEUS FEITOSA, O LOGRADOURO PÚBLICO ENTRE AVENIDA CASTELO DE CASTRO, RUA CATOLÉ E TRAVESSA JORGE VIEIRA, LOCALIZADA NA ÁREA VERDE DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA TOMÁSIA, JANGURUSSU, CONFORME INFORMAÇÕES EM ANEXO.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Marcos Paulo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
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PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOANA LÚCIA, O LOGRADOURO PÚBLICO ENTRE AVENIDA CASTELO DE CASTRO, RUA CATOLÉ, LOCALIZADA NA ÁREA VERDE DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA TOMÁSIA, JANGURUSSU, CONFORME INFORMAÇÕES EM ANEXO.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Marcos Paulo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
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PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JORGE VIEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO ENTRE AVENIDA CASTELO DE CASTRO, RUA CATOLÉ, LOCALIZADA NA ÁREA VERDE DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA TOMÁSIA, JANGURUSSU, CONFORME INFORMAÇÕES EM ANEXO.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Marcos Paulo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
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PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SERGIO RENATO, O LOGRADOURO PÚBLICO ENTRE AVENIDA CASTELO DE CASTRO, RUA CATOLÉ, LOCALIZADA NA ÁREA VERDE DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA TOMÁSIA, JANGURUSSU, CONFORME INFORMAÇÕES EM ANEXO.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Marcos Paulo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
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PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA NARA LEÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO ENTRE AVENIDA CASTELO DE CASTRO, RUA CATOLÉ, LOCALIZADA NA ÁREA VERDE DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA TOMÁSIA, JANGURUSSU, CONFORME INFORMAÇÕES EM ANEXO.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Marcos Paulo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
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PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À SENHORA DANIEZE DO NASCIMENTO SANTIAGO.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
PP Cell
Relatorias:
Julierme Sena (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a apreciação do Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Recebeu parecer do Relator, aguardando ser apreciado pela Comissão de Constituição.
Texto Original
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PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À SENHORA PATRÍCIA CAMILA LEITE LIMA TEIXEIRA.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
PP Cell
Relatorias:
Chiquinho dos Carneiros (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Coordenadoria Geral de Assuntos Legislativos - COGEL
Status: Redação Final Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS.
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3
Texto Original
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PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE MARIA IVANOLDA SILVA DE ABREU O CEI LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO COSTA MENDES, 1705, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Tia Francisca
Relatorias:
Igor Nogueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.349, de 06 de novembro de 2025
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PDL 55/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR GARDEL ROLIM.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Raimundo Filho
Relatorias:
Aglaylson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.353, de 04 de dezembro de 2025
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PDL 56/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR ANSELMO UGUCCIONI.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original
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PDL 57/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ILUSTRE SENHOR ANDRÉ DE MELO CAMURÇA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
René Pessoa
Relatorias:
Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.323, de 29 de agosto de 2025
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PDL 58/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Professor Otacílio de Sá Pereira Bessa o Centro de Educação Infantil – CEI, localizado na Rua Afrânio Peixoto, 277, no Bairro Parangaba.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Relatorias:
Aglaylson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.347, de 30 de outubro de 2025
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PDL 59/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE “AV. DEFENSORA PÚBLICA LISIANE GONÇALVES” A VIA PROJETADA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO PARQUE MANIBURA NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
René Pessoa
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
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PDL 60/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO JOSÉ DE ABREU MACHADO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Benigno Junior
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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PDL 61/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR JOSÉ ELIARDO MARTINS.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Igor Nogueira
Relatorias:
Aglaylson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.330, de 16 de setembro de 2025
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PDL 62/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À ILMA. SRA. LUISA CELA DE ARRUDA COELHO.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Aglaylson
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.332, de 24 de setembro de 2025
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PDL 63/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DR. SÁVIO CALDAS ALENCAR O CENTRO DE DIAGNÓSTICO GIRASSOL, LOCALIZADO NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NESTA CAPITAL.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Bruno Mesquita
Relatorias:
Aglaylson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.333, de 24 de setembro de 2025
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PDL 64/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FÁBIO ROBERTO CAMARGO AMBROSIO.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Michel Lins
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO
Texto Original
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PDL 65/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO RUA DINA SFAT O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOA REDONDA, POPULARMENTE CONHECIDO PELO REFERIDO NOME, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo Mendes
Relatorias:
Chiquinho dos Carneiros (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.354, de 11 de dezembro de 2025
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PDL 66/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Neylson Gonçalves Dantas Praça Pública localizada na Rua Mauro Freire, esquina com a Rua José Nogueira Freire, no bairro Parque Del Sol.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Marcel Colares
Relatorias:
Chiquinho dos Carneiros (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.356, de 16 de dezembro de 2025
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PDL 67/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO GONÇALVES PRIMO, A RUA CONHECIDA COMO OTONI LOPES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Marcelo Mendes
Relatorias:
Julierme Sena (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.361, de 18 de dezembro de 2025
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PDL 68/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua Maria Zenóbia Carneiro, n.º 299, Bairro Vila Velha, CEP: 60.345-825, Fortaleza-Ceará, como CRAS Papa Francisco, e dá outras providências.”
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Aglaylson
Relatorias:
Chiquinho dos Carneiros (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.348, de 30 de outubro de 2025
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PDL 69/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR ÉLCIO CARLOS LOPES.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Claudio Lima
Relatorias:
Aglaylson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.335, de 30 de setembro de 2025
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PDL 70/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE AVENIDA PADRE TEODORO A VIA CONHECIDA COMO AVENIDA C, LOCALIZADA NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER. *** (Abaixo Assinado disponível em "Documento Assessório") ***
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Relatorias:
Chiquinho dos Carneiros (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.343, de 21 de outubro de 2025
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PDL 71/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR MARCOS EVANGELISTA DE MORAIS – CAFU.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Leo Couto
Relatorias:
Aglaylson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.322, de 22 de agosto de 2025
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PDL 72/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA "TERMINAL SANTUÁRIO DA FÉ" O TERMINAL DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Ronaldo Martins
Relatorias:
Aglaylson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.336, de 01 de outubro de 2025
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PDL 73/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Residencial Ana Carla Pereira, o reassentamento da Lagoa do Urubu, localizado na Rua Alberto de Oliveira, 991, Bairro Floresta, na forma que indica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Leo Couto
Relatorias:
Marcel Colares (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Marcel Colares. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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PDL 74/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de “José Euclides” o novo Centro de Educação Infantil - CEI implantado na Rua F do Residencial José Euclides, s/n – Bairro Jangurussu, na forma que indica.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Leo Couto
Relatorias:
Marcel Colares (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Marcel Colares. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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PDL 75/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE DONINA KATIA LAGE DE SOUSA, A PRACINHA SITUADA NA RUA L, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA D, NO LOTEAMENTO MONTENEGRO 2, NO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Chiquinho dos Carneiros
Relatorias:
Germano He-Man (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO DEVIDAMENTE PROMULGADA E PUBLICADA.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.382, de 07 de abril de 2026
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PDL 76/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE PROFESSORA ANA ARIANDINÊ O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NA RUA 103, CJ. CEARÁ, 25, BAIRRO CONJUNTO CEARÁ 2.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Relatorias:
Igor Nogueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 77/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário de Fortaleza a Dra. Tainah Marinho Aldigueri, diante do seu destaque no cenário municipal e pela atuação exemplar da vida particular.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. Luciano Girão
Relatorias:
Raimundo Filho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Chiquinho dos Carneiros (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Coordenadoria Geral de Assuntos Legislativos - COGEL
Status: Redação Final Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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