Decreto Legislativo nº 1.382, de 07 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1382
Ano
2026
Data
07/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/04/2026
Veículo de Publicação
DOM Nº 18.290
Data Fim Vigência
Pg. Início
108
Pg. Fim
107
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE DONINA KATIA LAGE DE SOUSA, A PRACINHA SITUADA NA RUA L, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA D, NO LOTEAMENTO MONTENEGRO 2, NO BAIRRO JOSÉ WALTER.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação de Equipamentos, Vias e Logradouros
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Anexos Norma Jurídica