Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA DE "NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO VILA VELHA" A PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA UPA DO BAIRRO VILA VELHA, SITUADA ENTRE A AVENIDA L E A RUA A, NO BAIRRO VILA VELHA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada