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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM ECOPONTO LOCALIZADO NA INTERSEÇÃO DA AVENIDA GUTEMBERG BRAUN COM AVENIDA CONTORNO SUL E RUA 313, NO CONJUNTO SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO SÍTIO CÓRREGO, NO BAIRRO MONDUBIM.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA ACADEMIA COM EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS NA PRAÇA DA LAGOA DA ZEZA, BAIRRO JARDIM DA OLIVEIRAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA ACADEMIA COM EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS NO LAGO DAS ORQUÍDEAS, CONJUNTO VILA VERDE, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MANUTENÇÃO COMPLETA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA M, Nº 41 (CONJUNTO ITAPARICA), VILA VELHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI O “PASSE LIVRE EM EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS DE FORTALEZA”, GARANTINDO GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DURANTE DATAS COMEMORATIVAS.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do programa "CAPS Itinerante – Unidade Móvel de Saúde Mental", com equipe multiprofissional para atendimentos em comunidades com acesso limitado à rede de saúde mental.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Juventude Viva com Cultura e Esporte.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) 15 DE OUTUBRO-UNIDADE II, LOCALIZADO NA RUA GUARANI, 2030, BONSUCESSO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de uma unidade de referência em atendimento psiquiátrico de urgência e emergência, com funcionamento 24 horas e equipe multiprofissional qualificada.

IMPLEMENTA O PROGRAMA “SAÚDE IMEDIATA” NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar reforma e requalificação da Escola EMEIF Murilo Aguiar, bem como de sua quadra, localizada na Rua 24 de Outubro, 655, Bairro Parque Genibaú, no âmbito do Município de Fortaleza.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUALIFICAR E REFORMAR A PRAÇA DO CHAFARIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO NO MICROPARQUE PARAISO VERDE, LOCALIZADO NA RUA P - SIQUEIRA, FORTALEZA-CE.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA DESNUTRIÇÃO INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO ÀS VISITAS AOS ASILOS, ABRIGOS E INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "ALIMENTAÇÃO PARA TODOS" EM TODA A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A INCLUSÃO, NA MERENDA ESCOLAR, DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, ADAPTADA ÀS NECESSIDADES DE TODOS OS ALUNOS COM QUALQUER TIPO DE RESTRIÇÃO ALIMENTAR, DECORRENTE DE DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS, CONDIÇÕES METABÓLICAS, ALERGIAS OU INTOLERÂNCIAS, DEVIDAMENTE COMPROVADAS POR LAUDO MÉDICO OU ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE QUEDAS EM PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A DISCIPLINA EXTRACURRICULAR “CONVIVÊNCIA INCLUSIVA” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICEMIA A PACIENTES PEDIÁTRICOS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA, ANÁLISE, MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO PERIÓDICA DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES EM TODOS OS PRÉDIOS MANTIDOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO GIRASSOL NA ANTIGA SEDE DA REGIONAL I, NO BAIRRO FARIAS BRITO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ARENINHA NO CONJUNTO CIDADE JARDIM 2, NA AV. LYGIA FAGUNDES TELLES, QUADRAS 3, BAIRRO JOSÉ WALTER.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL LUZ PARA FORTALEZA, RELATIVA À MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED E DE UNIDADES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "QUEM ESTÁ NAS RUAS?" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VOLTADO PARA A IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

INSTITUI O PROGRAMA DE ENERGIA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES PARA PRODUÇÃO E CONSUMO DE ENERGIA NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VISANDO FOMENTAR EMPRESAS, GERAR EMPREGOS E CRIAR UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS NEGÓCIOS.

INSTITUI O PROGRAMA DE CONECTIVIDADE UNIVERSAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VISANDO GARANTIR CONECTIVIDADE E ACESSO À INTERNET EM TODA A CIDADE.

AMPLIA O DIREITO À GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ÀS PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REQUALIFICAÇÃO, PINTURA E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA UAPS VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA MELQUÍADES, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A REFORMA, REQUALIFICAÇÃO, PINTURA E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 2, Nº 163, NO CONJUNTO CRISTO REDENTOR, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A REFORMA, REQUALIFICAÇÃO, E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 3, Nº 91, BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR, NO RESIDENCIAL YOLANDA QUEIROZ, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ÂMBITO DO AGOSTO LILÁS, O PROJETO BANCO VERMELHO, PARA PREVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO EM LUGARES PÚBLICOS E PREMIAÇÃO DE PROJETOS, DESTINADOS À CONSCIENTIZAÇÃO PARA FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOS NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA DO CANAL, 386 - TAUAPE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA A REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DOM QUINTINO, Nº 300 - BAIRRO JACARECANGA, FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

FICA O CHEFE EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A PRAÇA FREI GALVÃO SITUADA NA RUA DELMIRO DE FARIAS, S/N, JARDIM AMÉRICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DA ARENINHA DO NOVO MONDUBIM, LOCALIZADA NA RUA 104, Nº 49, BAIRRO NOVO MONDUBIM.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE BASQUETE DA ARENINHA DO SÍTIO CÓRREGO, LOCALIZADA NA RUA 10, Nº 300, BAIRRO MONDUBIM.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE FORTALEZA A CIAÇÃO DE UMA ESCOAL PROFISSIONALIZANTE PARA MULHERES, COM CRECHE INTEGRADA, POSSIBILITANDO QUE MÃES E FILHOS POSSAM ESTUDAR NO MESMO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO CONSTRUIR UM "QUADRILHÓDROMO" A FIM DE FORTALECER AS QUADRILHAS E A CULTURA JUNINA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM A ALIENAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORTALEZA à MANUTENÇAÕ E AMPLIAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, BEM COMO À REDUÇÃO DA FILA DE ESPERA POR CIRURGIAS ELETIVAS.

CRIA O HUB DE EMPREGABILIDADE DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ DUARTE ESPINHEIRO, NO BAIRRO DIAS MACEDO.

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO HERNADES, SITUADA NA RUA JOSÉ GUILHERME DA COSTA, No 491, NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE, EM FORTALEZA/CE.”

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal para ampliação de farmácia básica para farmácia polo existentes nos 134 postos de saúde na cidade Fortaleza.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a urbanização e requalificação do espaço público compreendido entre a Rua Trinta e a Rua Nove, no Bairro Barroso, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no bairro Pirambu.