Indicação nº 1418 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1418
Data de Apresentação
08/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "ALIMENTAÇÃO PARA TODOS" EM TODA A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A INCLUSÃO, NA MERENDA ESCOLAR, DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, ADAPTADA ÀS NECESSIDADES DE TODOS OS ALUNOS COM QUALQUER TIPO DE RESTRIÇÃO ALIMENTAR, DECORRENTE DE DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS, CONDIÇÕES METABÓLICAS, ALERGIAS OU INTOLERÂNCIAS, DEVIDAMENTE COMPROVADAS POR LAUDO MÉDICO OU ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação