Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA SEGURA JÁ”, QUE CONSISTE NA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ACIONAMENTO RÁPIDO, POR MEIO DE APLICATIVO OU PLATAFORMA COMPATÍVEL COM DISPOSITIVOS MÓVEIS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR PRONTA RESPOSTA DA GUARDA MUNICIPAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO ELLERY.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO MONTE CASTELO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO JACARECANGA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO CARLITO PAMPLONA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO PIRAMBU.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER COM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, ARENINHA, NA AV. ZEZÉ DIOGO, Nº 400, BAIRRO CAIS DO PORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma unidade de FUTMESA na Praça do Cearazinho, localizada no bairro Granja Lisboa, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de unidades de FUTMESA em todas as praças das Unidades de Vizinhança localizadas no bairro Conjunto Ceará, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UMA ESCOLA ARENINHA NO TERRENO LOCALIZADO NO CAMPO DO RIO NEGRO, NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instalação de um posto fixo da Guarda Municipal de Fortaleza na Av. Geógrafo Antônio Ribeiro, 2600 – Cajazeiras.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar uma Ilha Ecológica entre a Rua Silvino e a Travessa José Onofre (por trás da escola EEEP Darcy Ribeiro), no bairro Conjunto Esperança, no âmbito do Município de Fortaleza.

FICA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SOBRE DIVERSIDADE FAMILIAR, COM ÊNFASE NO COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E NO RECONHECIMENTO DA DUPLA PARENTALIDADE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES PARA A JUVENTUDE NEGRA E PERIFÉRICA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO EMPREGO, À FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Estações de Exercício Físico e de Academia de Musculação ao Ar Livre na Quadra 6 do Conjunto Habitacional Leonel Brizola, no bairro Granja Lisboa, no Município de Fortaleza, na forma que indica.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a construção do Polo Gastronômico da Araçá, localizado no Calçadão da Araçá, no bairro Bonsucesso.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLEMENTAR UMA HORTA COMUNITÁRIA NO CRAS DO VILA UNIÃO

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a divisão administrativa da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fun- damental João Hildo de Carvalho Furtado, situada na Rua Juvêncio Sales, sem número, Aracapé, Fortaleza – CE, com a criação de duas unidades escolares distintas, conforme especificado.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OFICIAL DO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ PARACAMPOS, LOCALIZADO NA R. ALFREDO MAMEDE, 250 - MONDUBIM, FORTALEZA - CE, 60763-806, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE REGINA MARIA DA SILVA SEVERINO, LOCALIZADO NA R. ITATIAIA, 889 - CANINDEZINHO, FORTALEZA - CE, 60731-455, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DR. LUIZ AUGUSTO CASTELO BRANCO (UAPS José Walter), LOCALIZADO NA AV. JOÃO DE ARAÚJO LIMA, 1631 - PREF. JOSÉ WALTER, FORTALEZA - CE, 60750-740, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OFICIAL DO BAIRRO PLANALTO VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROFISSIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUALIFICAR E REFORMAR A PRAÇA JOÃO TÁVORA (PRAÇA LBA), LOCALIZADA NO BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O APLICATIVO “MARATONA FORTALEZA”, DESTINADO A MONITORAR, INCENTIVAR E PREMIAR A PRÁTICA DA CORRIDA AMADORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NA RUA ALAGOAS, Nº 492, BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUALIFICAR E REFORMAR A PRAÇA DO CHAFARIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JOAQUM TÁVORA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIA E EDUCAÇÃO ALIMENTAR DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA DO NÚMERO 191 AO NÚMERO 642 DA RUA LUIZ GUIMARÃES, DO BAIRRO FLORESTA, EM UMA PRAÇA PÚBLICA DEVIDAMENTE ESTRUTURADA, URBANIZADA, MANTIDA PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E QUE RECEBA O NOME DE PRAÇA ALBERTO BAQUIT.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS E DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO DE SEUS BENEFÍCIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E NOÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE E ENFERMAGEM PARA CUIDADORES E MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI O PROGRAMA "LAGOAS VIVAS: RESTAURAÇÃO E INCLUSÃO" PARA A UNIÃO DE RESTAURAÇÃO AMBIENTAL E INCLUSÃO SOCIAL NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA MÃES SOLO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI O PROGRAMA "OLHO NO LIXO" NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA COMBATER O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CRIA SISTEMA DE RECOMPENSAS PARA DENÚNCIAS, DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE MULTAS CRESCENTES, ESTABELECE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DESTINA RECURSOS PARA REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL E INCLUSÃO SOCIAL.

INSTITUI O PROGRAMA "ISSQN FORTE- ESPORTE E CIDADANIA" DE INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE DE BASE E RENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PERMITINDO A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA POR EMPRESAS QUE PATROCINEM PROJETOS E ATLETAS LOCAIS.

DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DO PLANEJAMENTO DAS REDES CICLOVIÁRIAS PERMANENTES E TEMPORÁRIAS COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ECOPONTO NO PLANALTO VITORIA NO BAIRRO CANINDEZINHO.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ECOPONTO NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ECOPONTO NO PARQUE JERUSALÉM NO BAIRRO CANINDEZINHO.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ECOPONTO NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ECOPONTO NO BAIRRO PARQUE SANTA ROSA.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE, POR MEIO DA REDE CUCA, A OFERTA DE AULAS DE NATAÇÃO ADAPTADAS PARA JOVENS DE 15 A 29 ANOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.