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IND 1101/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO NOVO LAR, LOCALIZADA NO BAIRRO MONDUBIM.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
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1
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IND 1102/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO REQUALIFICAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA, CONTENÇÃO LATERAL EM PEDRAS E PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO ABERTO NA RUA DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL SÍTIO CÓRREGO, NO BAIRRO MONDUBIM.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
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1
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IND 1103/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTAÇÕES DE EXERCÍCIO FÍSICO E ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE EM DIFERENTES PONTOS DO BAIRRO VILA ELLERY.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
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IND 1104/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTAÇÕES DE EXERCÍCIO FÍSICO E ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE EM DIFERENTES PONTOS DO BAIRRO CRISTO REDENTOR.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 1105/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTAÇÕES DE EXERCÍCIO FÍSICO E ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE EM DIFERENTES PONTOS DO BAIRRO JACARECANGA.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 1106/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTAÇÕES DE EXERCÍCIO FÍSICO E ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE EM DIFERENTES PONTOS DO BAIRRO MONTE CASTELO.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1107/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTAÇÕES DE EXERCÍCIO FÍSICO E ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE EM DIFERENTES PONTOS DO BAIRRO CARLITO PAMPLONA.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 1108/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTAÇÕES DE EXERCÍCIO FÍSICO E ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE EM DIFERENTES PONTOS DO VILA DO MAR.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1109/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTAÇÕES DE EXERCÍCIO FÍSICO E ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE EM DIFERENTES PONTOS DO BAIRRO PIRAMBU.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
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IND 1110/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTAÇÕES DE EXERCÍCIO FÍSICO E ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE EM DIFERENTES PONTOS DO BAIRRO ÁLVARO WEYNE.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
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IND 1111/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DR. NILO HENRIQUE LASSI LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSARÉ.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 1112/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE LICENÇA MENSTRUAL E A VALORIZAÇÃO DA SAÚDE FEMININA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Germano He-Man
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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IND 1113/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE MORADIAS HABITACCIONAIS PARA AS 68 FAMÍLIAS DA OCUPAÇÃO TERRA PROMETIDA - COPA DO POVO, BAIRRO SERRINHA, EM FORTALEZA.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO
Texto Original
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IND 1114/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ATLETA CIDADÃO - LUTAS NA ESCOLA ARENINHA DO SERROTE, SITUADA NA RUA PARAGUAÇU, ALTURA DIO NUMERAL 985, BAIRRO SERRINHA, EM FORTALEZA.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO
Texto Original
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IND 1115/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA ESCOLA DE TRÂNSITO NA R. CIBELE, Nº 328, BAIRRO MESSEJANA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
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Texto Original
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IND 1116/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO CUIDADOR DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, REGULAMENTA O REGISTRO DA PROFISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Chiquinho dos Carneiros
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
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IND 1117/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA LIBÂNIA, BOM COMO DE TODO O SEU ENTORNO, SITUADA NO BAIRRO MONDUBIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1118/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA ARENINHA THAUZER PARENTE, NO BAIRRO JARDIM GUANABARA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Leo Couto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1119/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR EM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA RUA 14, JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 1120/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1121/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS, NO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1122/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA CIDADE BAIXA, LOCALIZADA NO BAIRRO VICENTE PINZON.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1123/2025 - Indicação
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTAR NO SITE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – PROCON FORTALEZA, NA ABA DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON ACESSIBILIDADE, O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM FORMATOS ACESSÍVEIS NA FORMA QUE INDICA."
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Ronaldo Martins
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original
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IND 1124/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA QUE CONECTE A AVENIDA RADIALISTA JOSÉ LIMA VERDE AO MIRANTE DO MORRO DE SANTIAGO, LOCALIZADO NA BARRA DO CEARÁ.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Adriana Gerônimo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO
Texto Original
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IND 1125/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RAÍZES DA PRAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VICENTE PINZÓN, A. CLÓVIS ARRAIS MAIA 2048.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Adriana Gerônimo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
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IND 1126/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PIRAMBU, EM TERRENO CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA RUA ODORICO DE MORAIS 250.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Adriana Gerônimo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1127/2025 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À VITIMA DE VIOLÊNCIA URBANA E O CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VITIMA DE VIOLÊNCIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Adriana Gerônimo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO
Texto Original
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IND 1128/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA EMEIF ADALBERTO STUDART FILHO, LOCALIZADA NA RUA CAMPO, 25 - PLANALTO AYRTON SENNA, FORTALEZA-CE, PARA O MODELO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NA FOMA QUE INDICA.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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IND 1129/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% NO VALOR DAS MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA APLICADAS ÀS MOTOCICLETAS DE APLICATIVOS E MOTOBOYS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Jânio Henrique
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original
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IND 1130/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINIARENINHA, BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA 12 E RUA DAS PALMEIRAS IMPERIAIS, BAIRRO PEDRAS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Chiquinho dos Carneiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1131/2025 - Indicação
Ementa: "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA CIDADE BAIXA, LOCALIZADA NO BAIRRO VICENTE PINZON."
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1132/2025 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “FORTALEZA DE VALORES”, VOLTADO À FORMAÇÃO CIDADÃ DE JOVENS, À PROMOÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL FORTALEZENSE E AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Marcos Paulo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
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IND 1133/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EM IMÓVEL PÚBLICO PERTENCENTE A PREFEITURA DE FORTALEZA, LOCALIZADO NA R. DR. ESMERINO PARENTE, NO BAIRRO CAMBEBA.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Marcel Colares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 1134/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUICÃO DE DIRETRIZES E ACÕES PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA GLOBAL E DA SUSTENTABILIDADE NA EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Wellington Sabóia
Relatorias:
Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Prof.ª Adriana Almeida (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Providências de arquivamento
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 1135/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDIDORES CONTÍNUOS DE GLICEMIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DE FORTALEZA A PACIENTES COM DIABETES QUE POSSUAM INDICAÇÃO MÉDICA PARA O USO DE EQUIPAMENTO.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Wellington Sabóia
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original
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IND 1136/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS E ESTRUTURANTES PARA O FORNECIMENTO DE REDE DE ATENÇÃO MATERNO-INFANTIL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VISANDO APRIMORAR O PRÉ-NATAL DE MÉDIO E ALTO RISCO, OTIMIZAR A REGULAÇÃO DE LEITOS E AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU).
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Wellington Sabóia
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original
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IND 1137/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTABELECENDO DIRETRIZES E NORMAS PARA O PLANTIO E A MANUTENÇÃO DE ÁRVORES EM ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Wellington Sabóia
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original
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IND 1138/2025 - Indicação
Ementa: INDICA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CASTELO DE CASTRO, NUMERAÇÃO 479, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1139/2025 - Indicação
Ementa: INDICA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA BRINQUEDOPRAÇA NO CANTEIRO CENTRAL, NUMERAÇÃO 479, AVENIDA CASTELO DE CASTRO, NUMERAÇÃO 479, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1140/2025 - Indicação
Ementa: INDICA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADA NO PARQUE MANIBURA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1141/2025 - Indicação
Ementa: INDICA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A REFORMA DA BRINQUEDOPRAÇA DA PRAÇA DOS MAIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MANIBURA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1142/2025 - Indicação
Ementa: INDICA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DOS MAIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MANIBURA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1143/2025 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE MEDIAÇÃO ESCOLAR PARA CRIANÇAS AUTISTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTACAÇÃO MEDIANTE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕS DE ENSINO SUPERIOR.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original
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IND 1144/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPAS GERIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS).
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
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IND 1145/2025 - Indicação
Ementa: "SUGERE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA".
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Marcel Colares
Relatorias:
Raimundo Filho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Kátia Rodrigues (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: Relª. Subst. Verª. Kátia Rodrigues. Aguardando parecer da relatora na Comissão de Constituição.
Texto Original
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IND 1146/2025 - Indicação
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM NANISMO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Marcel Colares
Relatorias:
Igor Nogueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios:
3
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IND 1147/2025 - Indicação
Ementa: "INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA, NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE BATERIAS/PILHAS PARA RECARGA DE APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL".
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
PP Cell
Relatorias:
Marcel Colares (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: Rel. Ver. Marcel Colares. Aguardando parecer do relator na Comissão de Constituição.
Texto Original
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IND 1148/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DO PACIENTE COM RETINOPATIA DIABÉTICA E ESTABELECE PRAZO PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
René Pessoa
Relatorias:
Chiquinho dos Carneiros (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Adriana Pedrosa (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Relª. Verª. Adriana Pedrosa. Aguardando parecer da relatora, na Comissão de Saúde.
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IND 1149/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA MODELO MUDE NA PRAÇA ANTONIO CARLOS DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA DOS PINHAIS NO BAIRRO AUTRAN NUNES.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Adail Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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1
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IND 1150/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NA ARENINHA DO PICI
NESTA CIDADE.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
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1
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