Indicação nº 1135 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1135
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDIDORES CONTÍNUOS DE GLICEMIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DE FORTALEZA A PACIENTES COM DIABETES QUE POSSUAM INDICAÇÃO MÉDICA PARA O USO DE EQUIPAMENTO.
Indexação
Observação