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IND 401/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  Jorge Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 402/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PROJETO DE INSTALAÇÃO DE CICLOFAIXA AO LONGO DA RUA DOUTOR THOMPSON BULCÃO, NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  Jorge Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 403/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" NA AV. VIENA WEYNE, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BOTELHO MAGALHÃES E ANDRADE FURTADO, NO LAGO JACAREY, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  Jorge Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   Providências de arquivamento.
Texto Original

IND 404/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  Larissa Gaspar
Relatorias:  Fábio Rubens (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Priscila Costa (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2022
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 405/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9953, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, INCLUI PROFISSIONAIS BIOMÉDICOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  Idalmir Feitosa
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2020
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 406/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE URBANIZAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI COM A RUA VEREADOR NARCÍLIO ANDRADE, NO BAIRRO MONTESE.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  Benigno Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 407/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:  Larissa Gaspar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivado - Autor(a) sem mandato.

IND 408/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A UTILIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO AMARELA NA FACHADA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE GRANDE EXPOSIÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS DE FORTALEZA ,DURANTE O MÊS DE SETEMBRO COMO FORMA DE ADESÃO AO DIA MUNDIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  Jorge Pinheiro
Relatorias:  Ronivaldo Maia (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 3
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IND 409/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Marcelo Lemos
Relatorias:  Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || PP Cell (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 4
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IND 410/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA INSTITUÍDO O ACORDO COMPARTILHADO ENTRE EMPRESAS E CONDOMÍNIOS PARA COLETA SELETIVA ESPONTÂNEA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Dr. Porto
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2020
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 411/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E TOMBAMENTO DA FEIRA DE ARTESANATO DA PRAIA DE IRACEMA, PARA A VENDA EXCLUSIVA DE PRODUTOS REGIONAIS PRODUZIDOS E COMERCIALIZADOS POR ARTESÃOS, BEM COMO O RECONHECIMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Márcio Martins
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Última Ação:   AGUARDANDO REUNIÃO DE DESPACHO DE PAUTA COM O PRESIDENTE.

IND 412/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO PARQUE RIO BRANCO, LOCALIZADO NA AV. PONTES VIEIRA, S/N, SÃO JOÃO DO TAUAPE.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Adail Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
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IND 413/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Didi Mangueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios: 1
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IND 414/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO CONJUNTO HABITACIONAL LEONEL BRIZOLA, SITUADAS NO BAIRRO GRANJA LISBOA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Didi Mangueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 415/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de uma estação de bicicletas compartilhadas do Sistema Bicicletar na Praça do Conjunto Sumaré, no bairro Sumaré.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  Benigno Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 416/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Catarina Labore no Bairro Ellery, Fortaleza - Ceará, na forma que indica.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  Evaldo Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 2
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IND 417/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Av. Professor José Arthur de Carvalho, nº 2560, no Bairro Curió, Fortaleza - Ceará, na forma que indica.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  Evaldo Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 418/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implementação de recuperação do calçamento da Rua Maximiniano Barreto, no Bairro Messejana, Fortaleza - Ceará, na forma que indica.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  Evaldo Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Arquivado - autor sem mandato.
Matéria Anexada:   Indicação nº 424 de 2020  Data Anexação: 19 de Agosto de 2020 Autor(es):  Evaldo Lima
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IND 419/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Fernando Augusto: entre as Ruas Maria Júlia e Osório de Paiva, no Bairro Parque Santo Amaro, Fortaleza - Ceará, na forma que indica.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  Evaldo Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 420/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Geraldo Barbosa: entre as Ruas Maria Júlia e Osório de Paiva, no Bairro Parque Santo Amaro, Fortaleza - Ceará, na forma que indica.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  Evaldo Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 421/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Henrique Ellery: entre as Avenidas Sargento Hermínio e Tenente Lisboa, no Bairro Ellery, Fortaleza - Ceará, na forma que indica.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  Evaldo Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 422/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua João Correia: entre a Rua Maria Júlia e a Av. Osório de Paiva, no Bairro Parque Santo Amaro, Fortaleza - Ceará, na forma que indica.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  Evaldo Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 423/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Leôncio Tabosa, no Bairro Messejana, Fortaleza - Ceará, na forma que indica.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  Evaldo Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 424/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Maximiniano Barreto, no Bairro Messejana, Fortaleza - Ceará, na forma que indica.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  Evaldo Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 418 de 2020  Data Anexação: 19 de Agosto de 2020 Autor(es):  Evaldo Lima
Documentos Acessórios: 1
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IND 425/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Naturalista Feijó, no Bairro Ellery, Fortaleza - Ceará, na forma que indica.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  Evaldo Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 426/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Plácido de Carvalho, entre a Av. Francisco Sá e a Rua José Alexandre, no bairro Ellery, Fortaleza - Ceará, na forma que indica.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  Evaldo Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Arquivado - autor sem mandato.
Texto Original

IND 427/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua São João Del Rey entre os números 1712 e 1888 no Bairro Sapiranga, Fortaleza - Ceará, na forma que indica.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  Evaldo Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 428/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Garante aos motoristas e fiscais de transporte complementar alternativo a gratuidade no acesso ao embarque nos transportes regulares coletivos urbanos no âmbito do Município de Fortaleza.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  Ronivaldo Maia
Relatorias:  Dr. Luciano Girão (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
Documentos Acessórios: 3
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IND 429/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DA RUA CORONEL ALEXANDRINO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ZACARIAS GONDIM E AVENIDA JOÃO PESSOA, NO BAIRRO MONTESE.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  Benigno Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 430/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BIBICLETAR, NA PRAÇA DE SÃO PIO X, NO BAIRRO PAN AMERICANO

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  Raimundo Filho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Devolvendo ao Departamento Legislativo, por determinação do Presidente da CCJ, para que se cumpra o previsto no art. 138 do RI.
Texto Original

IND 431/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Teodoro Rodrigues Dantas, no Bairro Aerolândia, em Fortaleza, Ceará, na forma que indica.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  José Freire
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 432/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Domingos Alves Ribeiro, no loteamento Santa Terezinha, no Bairro Tamandaré, em Fortaleza, Ceará, na forma que indica.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  José Freire
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 433/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Benedito Lacerda, no Bairro Barroso I, na forma que indica.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  José Freire
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 434/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Prefeitura a reforma da praça Marcelo Prestes de Queiroz, localizada na Avenida Coronel de Carvalho, s/n, bairro Barra do Ceará, em frente ao Ferroviário Atlético Clube.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  Carlos Mesquita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 435/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UM CENTRO DE EMPREENDEDORISMO NO CONJUNTO RESIDENCIAL LUIZ GONZAGA EM MESSEJANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  Dummar Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Vencida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA PREJUDICADA. EM TRAMITE A IND. Nº 246/2020 DE MESMA FORMA E TEOR. ARQUIVE-SE
Matéria Anexadora:   Indicação nº 246 de 2020  Data Anexação: 19 de Agosto de 2020 Autor(es):  Gardel Rolim

IND 436/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a construção de uma PRAÇA no espaço conhecido como Campo do Joinville, localizado no bairro Planalto Ayrton Senna, área pertencente a Secretaria Executiva Regional V.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:  Bá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Arquivado - autor sem mandato.
Texto Original

IND 437/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO CAMPO DO JOINVILLE, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, ÁREA DA REGIONAL V.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:  Bá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Arquivado - autor sem mandato.
Texto Original

IND 438/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA DE SOCORRO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - X VERMELHO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  Evaldo Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   FIM DE LEGISLATURA - AUTOR SEM MANDATO.
Texto Original

IND 439/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI, COMO TEMA TRANSVERSAL NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, A DISCIPLINA NOÇÕES DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  Evaldo Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   FIM DE LEGISLATURA - AUTOR SEM MANDATO.
Texto Original

IND 440/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA ANUAL EM FAVOR DOS PROFESSORES EM ATIVIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  Evaldo Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   FIM DE LEGISLATURA - AUTOR SEM MANDATO.
Texto Original

IND 441/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E EQUIPARADOS QUE TIVEREM FILHOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, ENQUANTO NÃO HOUVER RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  Marcelo Lemos
Relatorias:  Ronivaldo Maia (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 442/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REFORMAR A LAVANDERIA PÚBLICA DO LAGAMAR NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  Zier Férrer
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo para providenciar arquivamento - autor sem mandato.
Texto Original

IND 443/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NA RUA 02 COM A RUA JÚLIA SALES COM A RUA DA PRAÇA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CONJUNTO TASSO JEREISSATI.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  Zier Férrer
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo para providenciar arquivamento - autor sem mandato.
Texto Original

IND 444/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NA RUA 03 COM A RUA PADRE FRANCISCO PITA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CONJUNTO TASSO JEREISSATI.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  Zier Férrer
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo para providenciar arquivamento - autor sem mandato.
Texto Original

IND 445/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE VÍTIMAS COM SEQUELAS DO CORONAVÍRUS - PAVSC, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  Zier Férrer
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo para providenciar arquivamento - autor sem mandato.
Texto Original

IND 446/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ACADEMIA LIVRE NO RESIDENCIAL LUIZ GONZAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCUTI REGIONAL VI.

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:  Evaldo Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 447/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUA A,B,C,F,E,J NAS PROXIMIDADES DO PASSARÉ/ CASTELÃO/UECE, NO BAIRRO PARQUE MONTENEGRO I, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:  Evaldo Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 448/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JANGADA, ALTO MAR, IRMÃ ANA MARIA E GRAÇA ALCANÇADA NO BAIRRO GOIABEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:  Evaldo Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 449/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS UM, DOIS E TRAVESSA SIMEÃO, NO BAIRRO CURIÓ, RESIDENCIAL LAGUNA PARK, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:  Evaldo Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 450/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA A FUNDAÇÃO RAIMUNDO FAGNER NA ROTA DE TURISMO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:  Dr. Elpídio
Relatorias:  PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Carmelo Neto (CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original