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IND 401/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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1
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IND 402/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE PROJETO DE INSTALAÇÃO DE CICLOFAIXA AO LONGO DA RUA DOUTOR THOMPSON BULCÃO, NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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1
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IND 403/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" NA AV. VIENA WEYNE, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BOTELHO MAGALHÃES E ANDRADE FURTADO, NO LAGO JACAREY, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Última Ação: Providências de arquivamento.
Texto Original
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IND 404/2020 - Indicação
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Larissa Gaspar
Relatorias:
Fábio Rubens (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Priscila Costa (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2022
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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5
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IND 405/2020 - Indicação
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9953, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, INCLUI PROFISSIONAIS BIOMÉDICOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Idalmir Feitosa
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2020
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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2
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IND 406/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE URBANIZAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI COM A RUA VEREADOR NARCÍLIO ANDRADE, NO BAIRRO MONTESE.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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IND 407/2020 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
Larissa Gaspar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2023
Última Ação: Arquivado - Autor(a) sem mandato.
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IND 408/2020 - Indicação
Ementa: INDICA A UTILIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO AMARELA NA FACHADA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE GRANDE EXPOSIÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS DE FORTALEZA ,DURANTE O MÊS DE SETEMBRO COMO FORMA DE ADESÃO AO DIA MUNDIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Jorge Pinheiro
Relatorias:
Ronivaldo Maia (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
3
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IND 409/2020 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Marcelo Lemos
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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PP Cell (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
4
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IND 410/2020 - Indicação
Ementa: FICA INSTITUÍDO O ACORDO COMPARTILHADO ENTRE EMPRESAS E CONDOMÍNIOS PARA COLETA SELETIVA ESPONTÂNEA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Dr. Porto
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2020
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
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IND 411/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E TOMBAMENTO DA FEIRA DE ARTESANATO DA PRAIA DE IRACEMA, PARA A VENDA EXCLUSIVA DE PRODUTOS REGIONAIS PRODUZIDOS E COMERCIALIZADOS POR ARTESÃOS, BEM COMO O RECONHECIMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Márcio Martins
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2020
Última Ação: AGUARDANDO REUNIÃO DE DESPACHO DE PAUTA COM O PRESIDENTE.
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IND 412/2020 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO PARQUE RIO BRANCO, LOCALIZADO NA AV. PONTES VIEIRA, S/N, SÃO JOÃO DO TAUAPE.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Adail Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
2
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IND 413/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Didi Mangueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO.
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1
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IND 414/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO CONJUNTO HABITACIONAL LEONEL BRIZOLA, SITUADAS NO BAIRRO GRANJA LISBOA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Didi Mangueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 415/2020 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a instalação de uma estação de bicicletas compartilhadas do Sistema Bicicletar na Praça do Conjunto Sumaré, no bairro Sumaré.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 416/2020 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Catarina Labore no Bairro Ellery, Fortaleza - Ceará, na forma que indica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Evaldo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 417/2020 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Av. Professor José Arthur de Carvalho, nº 2560, no Bairro Curió, Fortaleza - Ceará, na forma que indica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Evaldo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 418/2020 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a implementação de recuperação do calçamento da Rua Maximiniano Barreto, no Bairro Messejana, Fortaleza - Ceará, na forma que indica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Evaldo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Última Ação: Arquivado - autor sem mandato.
Matéria Anexada:
Indicação nº 424 de 2020
Data Anexação: 19 de Agosto de 2020
Autor(es):
Evaldo Lima
Texto Original
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IND 419/2020 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Fernando Augusto: entre as Ruas Maria Júlia e Osório de Paiva, no Bairro Parque Santo Amaro, Fortaleza - Ceará, na forma que indica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Evaldo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 420/2020 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Geraldo Barbosa: entre as Ruas Maria Júlia e Osório de Paiva, no Bairro Parque Santo Amaro, Fortaleza - Ceará, na forma que indica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Evaldo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 421/2020 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Henrique Ellery: entre as Avenidas Sargento Hermínio e Tenente Lisboa, no Bairro Ellery, Fortaleza - Ceará, na forma que indica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Evaldo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 422/2020 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua João Correia: entre a Rua Maria Júlia e a Av. Osório de Paiva, no Bairro Parque Santo Amaro, Fortaleza - Ceará, na forma que indica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Evaldo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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IND 423/2020 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Leôncio Tabosa, no Bairro Messejana, Fortaleza - Ceará, na forma que indica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Evaldo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 424/2020 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Maximiniano Barreto, no Bairro Messejana, Fortaleza - Ceará, na forma que indica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Evaldo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 418 de 2020
Data Anexação: 19 de Agosto de 2020
Autor(es):
Evaldo Lima
Documentos Acessórios:
1
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IND 425/2020 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Naturalista Feijó, no Bairro Ellery, Fortaleza - Ceará, na forma que indica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Evaldo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 426/2020 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Plácido de Carvalho, entre a Av. Francisco Sá e a Rua José Alexandre, no bairro Ellery, Fortaleza - Ceará, na forma que indica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Evaldo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Última Ação: Arquivado - autor sem mandato.
Texto Original
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IND 427/2020 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua São João Del Rey entre os números 1712 e 1888 no Bairro Sapiranga, Fortaleza - Ceará, na forma que indica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Evaldo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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IND 428/2020 - Indicação
Ementa: Garante aos motoristas e fiscais de transporte complementar alternativo a gratuidade no acesso ao embarque nos transportes regulares coletivos urbanos no âmbito do Município de Fortaleza.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Ronivaldo Maia
Relatorias:
Dr. Luciano Girão (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 429/2020 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DA RUA CORONEL ALEXANDRINO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ZACARIAS GONDIM E AVENIDA JOÃO PESSOA, NO BAIRRO MONTESE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 430/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BIBICLETAR, NA PRAÇA DE SÃO PIO X, NO BAIRRO PAN AMERICANO
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Devolvendo ao Departamento Legislativo, por determinação do Presidente da CCJ, para que se cumpra o previsto no art. 138 do RI.
Texto Original
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IND 431/2020 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Teodoro Rodrigues Dantas, no Bairro Aerolândia, em Fortaleza, Ceará, na forma que indica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
José Freire
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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IND 432/2020 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Domingos Alves Ribeiro, no loteamento Santa Terezinha, no Bairro Tamandaré, em Fortaleza, Ceará, na forma que indica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
José Freire
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 433/2020 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Benedito Lacerda, no Bairro Barroso I, na forma que indica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
José Freire
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2021
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO.
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1
Texto Original
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IND 434/2020 - Indicação
Ementa: Autoriza a Prefeitura a reforma da praça Marcelo Prestes de Queiroz, localizada na Avenida Coronel de Carvalho, s/n, bairro Barra do Ceará, em frente ao Ferroviário Atlético Clube.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Carlos Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 435/2020 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UM CENTRO DE EMPREENDEDORISMO NO CONJUNTO RESIDENCIAL LUIZ GONZAGA EM MESSEJANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Dummar Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Vencida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2021
Última Ação: MATÉRIA PREJUDICADA. EM TRAMITE A IND. Nº 246/2020 DE MESMA FORMA E TEOR. ARQUIVE-SE
Matéria Anexadora:
Indicação nº 246 de 2020
Data Anexação: 19 de Agosto de 2020
Autor(es):
Gardel Rolim
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IND 436/2020 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a construção de uma PRAÇA no espaço conhecido como Campo do Joinville, localizado no bairro Planalto Ayrton Senna, área pertencente a Secretaria Executiva Regional V.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
Bá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Última Ação: Arquivado - autor sem mandato.
Texto Original
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IND 437/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO CAMPO DO JOINVILLE, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, ÁREA DA REGIONAL V.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
Bá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Última Ação: Arquivado - autor sem mandato.
Texto Original
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IND 438/2020 - Indicação
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE SOCORRO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - X VERMELHO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
Evaldo Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: FIM DE LEGISLATURA - AUTOR SEM MANDATO.
Texto Original
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IND 439/2020 - Indicação
Ementa: INCLUI, COMO TEMA TRANSVERSAL NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, A DISCIPLINA NOÇÕES DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
Evaldo Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: FIM DE LEGISLATURA - AUTOR SEM MANDATO.
Texto Original
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IND 440/2020 - Indicação
Ementa: DETERMINA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA ANUAL EM FAVOR DOS PROFESSORES EM ATIVIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
Evaldo Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: FIM DE LEGISLATURA - AUTOR SEM MANDATO.
Texto Original
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IND 441/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E EQUIPARADOS QUE TIVEREM FILHOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, ENQUANTO NÃO HOUVER RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
Marcelo Lemos
Relatorias:
Ronivaldo Maia (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
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IND 442/2020 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REFORMAR A LAVANDERIA PÚBLICA DO LAGAMAR NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
Zier Férrer
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo para providenciar arquivamento - autor sem mandato.
Texto Original
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IND 443/2020 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NA RUA 02 COM A RUA JÚLIA SALES COM A RUA DA PRAÇA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CONJUNTO TASSO JEREISSATI.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
Zier Férrer
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo para providenciar arquivamento - autor sem mandato.
Texto Original
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IND 444/2020 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NA RUA 03 COM A RUA PADRE FRANCISCO PITA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CONJUNTO TASSO JEREISSATI.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
Zier Férrer
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo para providenciar arquivamento - autor sem mandato.
Texto Original
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IND 445/2020 - Indicação
Ementa: FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE VÍTIMAS COM SEQUELAS DO CORONAVÍRUS - PAVSC, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
Zier Férrer
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2021
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo para providenciar arquivamento - autor sem mandato.
Texto Original
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IND 446/2020 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ACADEMIA LIVRE NO RESIDENCIAL LUIZ GONZAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCUTI REGIONAL VI.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
Evaldo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 447/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUA A,B,C,F,E,J NAS PROXIMIDADES DO PASSARÉ/ CASTELÃO/UECE, NO BAIRRO PARQUE MONTENEGRO I, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
Evaldo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 448/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JANGADA, ALTO MAR, IRMÃ ANA MARIA E GRAÇA ALCANÇADA NO BAIRRO GOIABEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
Evaldo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 449/2020 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS UM, DOIS E TRAVESSA SIMEÃO, NO BAIRRO CURIÓ, RESIDENCIAL LAGUNA PARK, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
Evaldo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 450/2020 - Indicação
Ementa: TORNA A FUNDAÇÃO RAIMUNDO FAGNER NA ROTA DE TURISMO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
Dr. Elpídio
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Carmelo Neto (CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
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Texto Original
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