Indicação nº 411 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
411
Data de Apresentação
18/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E TOMBAMENTO DA FEIRA DE ARTESANATO DA PRAIA DE IRACEMA, PARA A VENDA EXCLUSIVA DE PRODUTOS REGIONAIS PRODUZIDOS E COMERCIALIZADOS POR ARTESÃOS, BEM COMO O RECONHECIMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação