Indicação nº 441 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
441
Data de Apresentação
21/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E EQUIPARADOS QUE TIVEREM FILHOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, ENQUANTO NÃO HOUVER RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação