Matérias em Tramitação (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)

FIXA DIRETRIZES A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO DE GESTANTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- GESTEA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, NÃO RESTRINGINDO-SE AOS USUÁRIOS DO SUS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA PRIORIDADE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO DIAGNÓSTICO DE AUTISMO E OUTRAS SÍNDROMES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDES, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A DISPONIBILIDADE DE TESTES PCR PARA PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA, PARA ATUAÇÃO NO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA, NA FORMA QUE INDICA. [##] Ver campo observação.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO E FONOAUDIÓLOGO NO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTÍMULO À DOAÇÃO DE MÉDULA ÓSSEA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA ¨MAIO VERDE¨- CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE AO GLAUCOMA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE LUCEMIA.

REGULAMENTA AS PRÁTICAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ENTREGA DE ALIMENTOS EM ESTABELECIMENTOS DA CIDADE DE FORTALEZA, ESTABELECENDO DIRETRIZES SOBRE A INFORMAÇÃO CLARA E ACESSÍVEL SOBRE INGREDIENTES, ALÉRGICOS, DATA DE VALIDADE E CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.