Matérias em Tramitação (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)

INSTITUI A “SALA LILÁS” NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do programa "CAPS Itinerante – Unidade Móvel de Saúde Mental", com equipe multiprofissional para atendimentos em comunidades com acesso limitado à rede de saúde mental.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DO PACIENTE COM RETINOPATIA DIABÉTICA E ESTABELECE PRAZO PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI O PROGRAMA “SAÚDE DO CATADOR” NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SAÚDE INTEGRAL DAS CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE MENTAL, SAÚDE BUCAL, SAÚDE OCUPACIONAL, VACINAÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E EDUCAÇÃO EM SAÚDE.

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM EPIDERMÓLISE BOLHOSA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADOTAR MEDIDAS PARA SIMPLIFICAR O ACESSO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO DAS PESSOAS DENTRO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA FORMA QUE INDICA.

PROPÕE NA FORMA QUE INDICA A INCLUSÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADULTOS DENTRO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM TODOS OS NÍVEIS DE SUPORTE NO PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E INSUMOS – TUK-TUKS DOS REMÉDIOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI O PROGRAMA “CONSULTÓRIO MÓVEL” NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VISANDO LEVAR SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA E PREVENTIVA A ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO OU COM CARÊNCIA DE INFRAESTRUTURA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E APOIO AOS TUTORES ATÍPICOS SOLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RETINA FÁCIL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.