Matérias em Tramitação (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)

Indica o Poder Executivo a implantar um totem de hidratação humana, animal e de refrescamento corporal em espaços públicos do município de Fortaleza, na forma que indica.

INSTITUI A “SALA LILÁS” NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATENDIMENTO NEUROLOGICO AMPLIADO E DE ACÕES DE TRIAGEM DE DOENÇAS NEUROLÓGICAS NA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DO PACIENTE COM RETINOPATIA DIABÉTICA E ESTABELECE PRAZO PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI O PROGRAMA “SAÚDE DO CATADOR” NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SAÚDE INTEGRAL DAS CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE MENTAL, SAÚDE BUCAL, SAÚDE OCUPACIONAL, VACINAÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E EDUCAÇÃO EM SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA A COMUNIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DA PREFEITURA DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA PESSOA IDOSA, EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU AMEAÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM EPIDERMÓLISE BOLHOSA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.