Matérias em Tramitação (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR AS CARRETAS DO PROGRAMA VEM SAÚDE PARA OS MUTIRÕES DE DIAGNÓSTICO DO TEA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA REMÉDIO EM CASA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL EM AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA SOBRE MOTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE FONE ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO QUE POSSIBILITE O DIAGNÓSTICO PRECOCE ,EDUCAÇÃO PRIORITÁRIA ,ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE AO PACIENTE COM SÍNDROME TURNER A SER INSTITUÍDO NAS UNIDADES DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO.

DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA (SMS) E O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) PARA ATUAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE NO CENSO 2022.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ÚTERO É VIDA.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA REDE DE INCLUSÃO AO AUTISTA (RIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.