Matérias em Tramitação (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)

Há 71 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 191 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Autor:Carla Ibiapina
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator Não definida.
PLO 110 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Autor:Emanuel Acrízio
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO À PARALISIA FACIAL PERIFÉRICA OU DE BELL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator Não definida.
PLO 74 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Autor:Bruno Mesquita
INSTITUI O CORDÃO AVC ESTRELA COMO INSTRUMENTO DE FACILITAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO E APOIO PARA PESSOAS ACOMETIDAS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator Não definida.
PLO 26 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor:Jânio Henrique
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "ABRIL VERDE" NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator Não definida.
PLO 85 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Autor:Jorge Pinheiro
CRIA A CAMPANHA "MARÇO AQUARELA" DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO RELACIONADOS À SAÚDE MATERNO-INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Designado Relator Não definida.
PLO 102 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Autor:Germano He-Man
INSTITUI O PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR E DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS E DE TREINAMENTO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS ESCOLARES SOBRE AS TÉCNICAS CONHECIDAS COMO MANOBRA DE HEIMLICH E TAPOTAGEM EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.***(POSSUI 01 EMENDA)***
Designado Relator Não definida.
PLO 646 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 646 de 2021
Autor:Dr. Luciano Girão
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO DOADOR DE SANGUE NO MUNICIPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator Não definida.
PLO 370 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 370 de 2018
Autor:Priscila Costa
CRIA O SELO "EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DE FORTALEZA", INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE 25% DOS INSUMOS CONSUMIDOS NOS POSTOS DE SAÚDE DE FORTALEZA.
Designado Relator Não definida.
PRT 781 2025 - Protocolo da Casa
Protocolo da Casa nº 781 de 2025
Autor:Outros
SMS - SOLICITA APRESENTAÇÃO DO 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR.
Proposição Encaminhada Não definida.
PRT 760 2025 - Protocolo da Casa
Protocolo da Casa nº 760 de 2025
Autor:Outros
SMS - SOLICITA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2024.
Proposição Encaminhada Não definida.