Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)

CRIA O HUB DE EMPREGABILIDADE DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM A ALIENAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORTALEZA à MANUTENÇAÕ E AMPLIAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, BEM COMO À REDUÇÃO DA FILA DE ESPERA POR CIRURGIAS ELETIVAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE FORTALEZA A CIAÇÃO DE UMA ESCOAL PROFISSIONALIZANTE PARA MULHERES, COM CRECHE INTEGRADA, POSSIBILITANDO QUE MÃES E FILHOS POSSAM ESTUDAR NO MESMO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLEMENTA O PROGRAMA “SAÚDE IMEDIATA” NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI O “PASSE LIVRE EM EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS DE FORTALEZA”, GARANTINDO GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DURANTE DATAS COMEMORATIVAS.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE, POR MEIO DA REDE CUCA, A OFERTA DE AULAS DE NATAÇÃO ADAPTADAS PARA JOVENS DE 15 A 29 ANOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O APLICATIVO “MARATONA FORTALEZA”, DESTINADO A MONITORAR, INCENTIVAR E PREMIAR A PRÁTICA DA CORRIDA AMADORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OFICIAL DO BAIRRO PLANALTO VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OFICIAL DO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE.