Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)

DISPOE SOBRE A ATUAÇAO PERMANENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NOS POSTOS DE SAUDE E CENTROS DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL - CAPS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RUAS DO SILÊNCIO” COM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O RESPEITO À SENSIBILIDADE SONORA NAS IMEDIAÇÕES DE INSTITUIÇÕES QUE ATENDEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “FORTALEZA 60+: CALÇADAS INCLUSIVAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Institui o Passe Livre para juventude nos Finais de Semana no transporte público coletivo por ônibus de Fortaleza, garantindo duas viagens gratuitas aos sábados, domingos e feriados para estudantes, e dá outras providências.

PROGRAMA MUNICIPAL PAPEL DA CASA E INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ – COHAB-CE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE NEGÓCIOS MUNICIPAL, ESPAÇO COLABORATIVO E COMPARTILHADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui o Programa de arte e cultura itinerante - ARTE NO MEU BAIRRO para fomento, preservação e democratização da Cultura no Município de Fortaleza, na forma que indica”

INDICA A CRIAÇÃO DA SALA DE ACOLHIMENTO AO PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS E UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CRIAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE APOIO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal para ampliação de farmácia básica para farmácia polo existentes nos 134 postos de saúde na cidade Fortaleza.