Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)

Indica o Poder Executivo a implantar um totem de hidratação humana, animal e de refrescamento corporal em espaços públicos do município de Fortaleza, na forma que indica.

Indica o Poder Executivo a criar o Programa “Travessia Inteligente Para Ciclistas” no município de Fortaleza, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRIAGEM, MONITORAMENTO E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO ACESSO A TECNOLOGIAS AVANÇADAS PARA O CONTROLE DO DIABETES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o “Programa Regional de Corridas de Rua – Corre Fortaleza”

“Dispõe sobre a regularização fundiária da comunidade denominada ”ULAULA”, situada na Travessa Ulaula, no bairro Praia do Futuro II, CEP: 60.182-506, e dá outras providências.”

Indica o Poder Executivo a criar o Projeto EducaCapoeira na rede pública de ensino municipal da cidade de Fortaleza, na forma que indica.

DISPÕE SSOBRE O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO SERVILUZ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO I NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica a instalação de pontos públicos de recarga elétrica para veículos e bicicletas elétricas em equipamentos públicos da cidade de Fortaleza, incentivando a mobilidade sustentável e o uso de energia renovável.