Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)

Institui, no âmbito da rede pública municipal de ensino, a semana de educação fiscal e financeira de fortaleza e dá outras providências.

Autoriza a implantação de faixas de pedestres iluminadas no município de fortaleza.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO SALINAS- RUA JÚLIA SALES, NA ALTURA DO Nº 867, DE 27 FAMÍLIAS QUE LÁ UTILIZAM COMO MORADIA PRINCIPAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Programa de Combate à Pichação e o Programa Municipal de Recuperação de Áreas Pichadas - "Fortaleza Mais Limpa"

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA COMUNIDADE ALDACI BARBOSA (BOBA), LOCALIZADA NO BAIRRO FÁTIMA.

Indica o Poder Executivo a implantar um totem de hidratação humana, animal e de refrescamento corporal em espaços públicos do município de Fortaleza, na forma que indica.

Indica o Poder Executivo a criar o Programa “Travessia Inteligente Para Ciclistas” no município de Fortaleza, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRIAGEM, MONITORAMENTO E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO ACESSO A TECNOLOGIAS AVANÇADAS PARA O CONTROLE DO DIABETES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o “Programa Regional de Corridas de Rua – Corre Fortaleza”