Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)

Indica ao Chefe do Poder Executivo para CRIAR o Programa Municipal de Subsídios para Aquisição de Instrumentos Musicais – “Instrumento para Todos”, com a finalidade de apoiar músicos profissionais e estudantes de música em situação de vulnerabilidade econômica, por meio da doação ou subsídio para compra de instrumentos musicais.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA A CRIAÇÃO DE POLOS GASTRONÔMICOS E CULTURAIS EM CADA REGIONAL DE FORTALEZA, POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICO- PRIVADAS E CESSÃO QUALIFICADA DE ESPAÇOS PÚBLICOS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E SOCIAL DOS BAIRROS DA CAPITAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "SETEMBRO AMARELO VAI À ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Fortaleza Sorridente Móvel, destinado à ampliação do acesso aos serviços de saúde bucal por meio de unidades odontológicas móveis, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a implementação da Ciclovia Inteligente no Município de Fortaleza, na forma que indica”

INSTITUI O CORREDOR CULTURAL E GASTRONÔMICO NA AV. MONSENHOR TABOSA AOS SÁBADOS, DOMINGOS E/OU FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A FIAÇÃO E CABOS AÉREOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES E CONGÊNERES POR CABEAMENTO SUBTERRÂNEO EM TODA A AVENIDA BEIRA MAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RENOVAÇÃO DA FROTA DE MOTOTÁXIS PARA MOTOS ELÉTRICAS – “ECOMOTO FORTALEZA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a implantação de Área de Trânsito Calmo no entorno da Igreja Nossa Senhora de Nazaré, no Bairro Montese, na forma que indica.”

DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇAO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO RELATIVO AO EDITAL Nº 01/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA SOBRE O CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.