IND 1826
2025 - Indicação
Indicação nº 1826 de 2025
Autor:Marcos Paulo
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE EDIFICAÇÕES , LOTEAMENTOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS IMPLANTADOS PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DESENVOLVIDOS DIRETAMENTE PELO MUNICIPIO DE FORTALEZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a designação de Relator
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Não definida.
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IND 1824
2025 - Indicação
Indicação nº 1824 de 2025
Autor:Dr. Luciano Girão
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE PORTELINHA, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA.
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Aguardando a designação de Relator
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Não definida.
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IND 1822
2025 - Indicação
Indicação nº 1822 de 2025
Autor:Dr. Luciano Girão
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO MURO ALTO, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA.
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Aguardando a designação de Relator
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Não definida.
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IND 1820
2025 - Indicação
Indicação nº 1820 de 2025
Autor:Dr. Luciano Girão
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DA URUCA, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA
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Aguardando a designação de Relator
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Não definida.
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IND 1819
2025 - Indicação
Indicação nº 1819 de 2025
Autor:Dr. Luciano Girão
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE CIDADE LESTE, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA.
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Aguardando a designação de Relator
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Não definida.
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IND 1818
2025 - Indicação
Indicação nº 1818 de 2025
Autor:Dr. Luciano Girão
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DA PIÇARREIRA, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA.
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Aguardando a designação de Relator
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Não definida.
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IND 1817
2025 - Indicação
Indicação nº 1817 de 2025
Autor:Dr. Luciano Girão
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO ALECRIM, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA.
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Aguardando a designação de Relator
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Não definida.
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IND 1816
2025 - Indicação
Indicação nº 1816 de 2025
Autor:Dr. Luciano Girão
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO SEM TERRA, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA.
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Aguardando a designação de Relator
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Não definida.
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IND 1815
2025 - Indicação
Indicação nº 1815 de 2025
Autor:Dr. Luciano Girão
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DA CIDADE NOVA, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA.
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Designado Relator
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Não definida.
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IND 1814
2025 - Indicação
Indicação nº 1814 de 2025
Autor:Dr. Luciano Girão
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DA LAGOA SECA, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA
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Aguardando a designação de Relator
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Não definida.
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