Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO ALECRIM, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO SEM TERRA, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DA LAGOA SECA, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA EM FRENTE AO RESIDENCIAL ALAMEDA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PEDRAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO À MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclusão, no currículo escolar do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de aulas de primeiros socorros, a serem ministradas em parceria com órgãos de saúde pública ou empresas privadas especializadas, a exemplo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “JOVENS PROFESSORES” PARA ALUNOS DO 8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE REFORÇO ESCOLAR COM PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS COM RENDIMENTO AVANÇADO PARA APOIO AOS COLEGAS COM MENOR DESEMPENHO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA.

Institui o Programa “Reviva o Centro Histórico de Fortaleza” e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Fortaleza, os Programas de Residência em Fisioterapia Traumato-Ortopédica e em Fisioterapia em Reumatologia na Escola de Saúde Pública de Fortaleza Dr. Juraci Vieira de Magalhães (ESPFOR), e dá outras providências.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, A "SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMILIA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.