Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)

Autoriza a inclusão da Paróquia Nossa Senhora da Glória no guia oficial e no roteiro turístico e cultural do Município, na forma que indica.

Indica o Poder Executivo a implantar um totem de hidratação humana, animal e de refrescamento corporal em espaços públicos do município de Fortaleza, na forma que indica.

Indica o Poder Executivo a criar o Programa “Travessia Inteligente Para Ciclistas” no município de Fortaleza, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRIAGEM, MONITORAMENTO E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO ACESSO A TECNOLOGIAS AVANÇADAS PARA O CONTROLE DO DIABETES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o “Programa Regional de Corridas de Rua – Corre Fortaleza”

INTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, APOIO E FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO, PLANEJAMENTO, BUSCA POR FINACIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES NECESSARIAS Á IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BUSRAPD TRANSIT (BRT), NO EIXO MESSEJANA ,SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica o Poder Executivo a criar o Projeto EducaCapoeira na rede pública de ensino municipal da cidade de Fortaleza, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ODONTOLÓGICAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL.