Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)

Indica a instalação de pontos públicos de recarga elétrica para veículos e bicicletas elétricas em equipamentos públicos da cidade de Fortaleza, incentivando a mobilidade sustentável e o uso de energia renovável.

INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " ROTA CULTURAL DOS BAIRROS ", DESTINADO AO MAPEAMENTO, APOIO E VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS, COM A INSTITUIÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE FESTIVAIS E EVENTOS ARTÍSTÍCOS POR BAIRRO, FOMENTANDO A ECONOMIA CRIATIVA E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, LOCALIZADO NA RUA B, NO BAIRRO GRANJA LISBOA, E AUTORIZA SUA DOAÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, À CAPELA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS E À ASSOCIAÇÃO CULTURAL SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS.

Institui a Política Municipal de Enfrentamento e Prevenção Primária do Câncer de Próstata no Município de Fortaleza e dá outras providências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a desafetação e posterior afetação de trechos de terrenos públicos situados na Unidade de Vizinhança UV6 – Conjunto Ceará, com vistas à sua transformação em vias públicas e à integração definitiva ao sistema viário municipal.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE EDIFICAÇÕES , LOTEAMENTOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS IMPLANTADOS PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DESENVOLVIDOS DIRETAMENTE PELO MUNICIPIO DE FORTALEZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO MURO ALTO, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DA URUCA, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE CIDADE LESTE, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DA PIÇARREIRA, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA.