Indicação nº 409 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
409
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE FLUXO PRIORITÁRIO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
VITIMAS DE ABUSO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL E SEUS FAMILIARES.
VITIMAS DE ABUSO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL E SEUS FAMILIARES.
Indexação
Observação