33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TERMOS DE PERMISSÃO DO POLO DE ARTESANATO DA AVENIDA BEIRA MAR, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE : OBTER INFORMAÇÕES E BUSCAR TRANSFERÊNCIA SOBRE A DESTINAÇÃO DAS MERCADORIAS APREENDIDAS POR MEIO DO PODER PÚBLICO E DOA-LAS PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO COMO CAMINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (POSSUI 01 EMENDA).

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES DE VALORES AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA AUTÔNOMOS (PERSONAL TRAINERS), NA FORMA QUE INDICA.

PROÍBE A PRÁTICA DE VIOLÊNCIAS FÍSICAS E PSICOLÓGICAS NO ADESTRAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU EXÓTICOS.

DISPÕE SOBRE A IMUNIZAÇÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA COM A VACINA JANSSEN CONTRA A COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O PROGRAMA DE QC CODE DAS PLACAS , AOS HOMENAGEADOS DAS PLACAS DAS RUAS DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE NOVI RENASCER ,NO BAIRRO MONDUBIM.

CRIA O PROGRAMA MUNICPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DAS PESSOAS COM TRASNTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE- PRÓ TDAH, ASSEGURNADO OS MESMOS DIRIETOS JÁ GARANTIDOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL QUE , NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU RAZÃO DELAS, NECESSITAM DA TUTELA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE ATENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE: INCLUSÃO MUNICIPAL DE FORTALEZA AO EDITAL DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DO "PROGRAMA HORIZONTES - JUVENTUDE EMPREENDEDORA, DE QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO DE JOVENS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS QUE DISCIPLINARÃO OS PROCESSOS ADNIMISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS "PEDÁGIOS BENEFICENTES" DAS ENTIDADES DE FORTALEZA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E REGISTRO DAS AÇÕES INDIVIDUAIS DOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, ATRAVÉS DE CÂMERAS CORPORAIS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICPAIS PARA ADULTOS ESTRANGEIROS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROPARQUE NO BAIRRO ARACAPÉ, ÁREA PERTENCENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL X, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE PATINETES ELÉTRICAS - PATINEFOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PASSAPORTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ESTABELECE A SUA EXIGÊNCIA PARA ACESSO A ESTABELECIMENTOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DEMANDA POR RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS DE INICATIVA POPULAR DE FORTALEZA.

PARECER PRÉVIO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA EX-PREFEITA DE FORTALEZA, LUIZIANNE DE OLIVIERA LINS, EXERCÍCIO FINANCEIROS 2010.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 10.189, DE 14 DE MAIO DE 2014, QUE REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS IDOSAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (Possui 01 emenda).

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A "SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N. 0050/21 - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, SERVIÇOS, INCLUSIVE, DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, SEM OU COM ENCARGOS NÃO FINANCEIROS, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. *** (POSSUI 05 EMENDAS).

Denomina oficialmente PRAÇA ELIAS LINHARES DUARTE, a praça localizada na Rua 1054, no bairro Conjunto Ceará..

INDICA A CRIAÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR POSTOS MULTIUSO NA ORLA MARÍTIMA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO À GESTÃO - GCG, NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTALEZA A CONSTRUIR UMA ESCOLA ARENINHA ,SITUADA NO SÍTIO CÓRREGO,NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTALEZA A CONSTRUIR UMA ESCOLA ARENINHA ,SITUADA NO BAIRRO SERRINHA,NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR BICICLETAS ADAPTADAS OU "HANDBIKES" NAS ESTAÇÕES DO PROJETO BICICLETAR INSTALADAS NA REGIÃO TERRITORIAL DA SECRETARIA REGIONAL VIII.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR BICICLETAS ADAPTADAS OU "HANDBIKES" NAS ESTAÇÕES DO PROJETO BICICLETAR INSTALADAS NA REGIÃO TERRITORIAL DA SECRETARIA REGIONAL X.

AUTORIZA A RESTAURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO FAROL DO MUCURIPE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA ESTRUTURAL E ELÉTRICA DO POSTO PEDRO CELESTINO LOCALIZADO A SER. X, NO BAIRRO MARAPONGA.

CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO ,EM ESPECIAL AOS RESIDENTES EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL , E /OU COMUNIDADES NA FORMA QUE MENCIONA .

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ENTORNO DA ARENINHA DO MONDUBIM ,LOCALIZADA NO BAIRRO MONDUBIM,REGIONAL X.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 442, 436 E 448E, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, 2ª ETAPA.

AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE A ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO Nº 38/2018 DO CONTRAN - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMAS NA PRAÇA DA PROSPERIDADE, NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA".

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS INFANTIS COMPARTILHADAS NAS PRAÇAS DO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, TERRITÓRIO Nº 21, DA REGIONAL 8, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, NO LOTEAMENTO CIDADE VERDE, NO BAIRRO SÃO BENTO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO BARROSO, COM VISTAS A ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE LOCAL.

AUTORIZA O CHEFE D PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR NO CONJUNTO TANCREDO NEVES DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS O PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR -FINANCIAMENTO ORIENTADO NA FORMA QUE A LEI INDICA.

INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AV. POMPÍLIO GOMES E RUA CRISTAIS PAULISTAS, NO BAIRRO BARROSO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODE PÚBLICO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE ENSINO INFANTIL (CEI) NA COMUNIDADE DA URUCA ,NO BAIRRO SAPIRANGA ,NO MUNICIPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 8 (OITO), NOVE E QUATORZE, NO CONJUNTO JOÃO PAULO II, BARROSO.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NOVE, TRINTA E VINTE E UM, NO CONJUNTO JOÃO PAULO II, BARROSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUCIANO NUNES MAIA FREIRE PELA CONCLUSÃO DO SEGUNDO MANDATO (BIÊNCIO 2019-2021) COMO CONSELHEIRO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À SELEÇÃO CEARENSE DE KICKBOXING, QUE DISPUTOU O CAMPEONATO BRASILEIRO DE KICKBOXING, REALIZADO ENTRE OS DIAS 04 E 07 DE SETEMBRO, NO RIO DE JANEIRO.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS 47 ATLETAS DA SELEÇÃO CEARENSE DE KICKBOXING QUE COMPETIRAM NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KICKBOXING, REALIZADO ENTRE OS DIAS 04 E 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NO RIO DE JANEIRO, DENTRE ELES, 22 ATLETAS QUE SUBIRAM AO PÓDIO.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE ANTÔNIO DJACIR OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 08 DE SETEMBRO DE 2021.

REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO ATLETA GABRIEL CASTRO, PELA 2ª POSIÇÃO NO PRÓ-JUNIOR MUNDIAL NA ETAPA EM SINTRA - PORTUGAL.